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Resultados para Tag: plenário

Senado deve concluir terça-feira votação de mudanças na Previdência

Oito meses depois de chegar ao Congresso, o texto principal da reforma da Previdência (PEC 6/2019) deve ter sua votação final na próxima...

Gilmar Mendes suspende lei municipal que barrava ensino de gênero

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu na última sexta-feira (18) uma liminar (decisão provisória) para suspender dois artigos de uma...

Aprovada na CAS, regulamentação da profissão de DJ segue para o Plenário

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (16) um projeto de lei que altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT — Decreto-Lei...

Senado aprova distribuição de recursos do leilão excedente do pré-sal

O Senado aprovou nesta terça-feira (15), por unanimidade, o projeto que garante a distribuição a estados e municípios de parte do bônus de assinatura...

Celso de Mello sinaliza que vai declarar suspeição de Moro e anular sentença de Lula

O decano do Supremo Tribunal Federal (STF), Celso de Mello, sinalizou, nos bastidores, a possibilidade de votar a favor do pedido da defesa do...