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Resultados para Tag: plenário

Aprovado projeto que garante verbas para Segurança Pública da Bahia

A Assembleia Legislativa aprovou nesta terça-feira, por unanimidade, o Projeto de Lei 23.510/19, em que o Poder Executivo institui o Fundo Estadual de Segurança...

Plenário do Senado aprova texto-base da reforma da Previdência

Depois de quase quatro horas de sessão, o Plenário do Senado aprovou, em primeiro turno, o texto-base da proposta de emenda à Constituição (PEC)...

“Será referência em todo o país”, diz Ana Paula Matos sobre Sistema Único de Assistência Social de Salvador

Com a presença de vereadores, assistentes sociais, professores, técnicos, estudantes e representantes de entidades ligadas à assistência social, a secretária municipal de Promoção Social...

CCJ aprova isenção de impostos para importação de equipamentos de energia solar

A busca por energia renovável e mais barata tem aumentado no Brasil. De acordo com a Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar), o...

Reajuste anual a servidor deixa de ser obrigatório

O Supremo Tribunal Federal (STF) desobrigou o Poder Executivo de conceder reajuste anual a funcionários públicos, desde que haja uma justificativa para isso. A...