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Resultados para Tag: plenário

Conceito de entidade familiar deve prever união homoafetiva, diz STF

Redação IB -
O conceito de entidade familiar não pode deixar de fora a união entre pessoas do mesmo sexo, voltou a afirmar o plenário do Supremo...

Dia do Profissional de Educação Física é celebrado na Câmara de Salvador

Redação -
O Dia do Profissional de Educação Física é comemorado em 1º de setembro. A data não foi esquecida pela Câmara Municipal de Salvador, pois...

Avança no Senado liberação do BPC a mais de um deficiente na família

Redação -
Foto: Marcelo Camargo O Senado está debatendo a proposta que permite que o Benefício de Prestação Continuada (BPC) seja pago a mais de uma pessoa...

STF mantém execução da condenação de senador

Redação -
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (12) manter a execução da pena do senador Acir Gurgacz (PDT-RO), condenado em 2018 pela...

Salvador: Câmara envia projeto de regulamentação dos transportes por aplicativos à prefeitura

Redação -
A Câmara de Salvador encaminha o projeto de lei 258/2018, que regulamenta o transporte por aplicativos na capital baiana, a prefeitura de Salvador nesta...
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