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Resultados para Tag: Previdência

Tempo de trabalho infantil vale para aposentadoria, decide STJ

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou que o tempo de trabalho rural infantil pode ser computado para efeitos previdenciários. Na decisão, o tribunal...

Saque imediato do FGTS deve ser declarado no Imposto de Renda

Parte dos 60,4 milhões de trabalhadores que retiraram até R$ 998 do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) no ano passado terá...

Saiba como devolver auxílio emergencial recebido indevidamente

Quem recebeu o auxílio emergencial, mas não preencheu os requisitos para ter direito ao benefício de três parcelas mensais de R$ 600, poderá devolver...

Municípios poderão suspender pagamento de contribuições previdenciárias

Os municípios que possuem Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) poderão suspender o pagamento de contribuições previdenciárias patronais e as prestações de acordos de...

INSS prorroga atendimento remoto até 10 de julho

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) prorrogou - até o dia 10 de julho - o atendimento remoto aos seus segurados e beneficiários...