A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (16) um projeto de lei que altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT — Decreto-Lei...
O Senado aprovou nesta terça-feira (15), por unanimidade, o projeto que garante a distribuição a estados e municípios de parte do bônus de assinatura...
O presidente Jair Bolsonaro vetou integralmente uma proposta que obrigava os profissionais de saúde a registrar no prontuário médico da paciente e comunicar à...