Resultados para Tag: Votação
Câmara pode votar marco regulatório de gás natural esta semana
O projeto de lei que estabelece um novo marco regulatório do setor de gás natural (PL 6407/13) pode ser votado pela Câmara dos Deputados...
Lei de Proteção de Dados traz mudanças, mas falta órgão fiscalizador
Depois de intensas disputas, a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709) começará a valer em setembro. A norma, que rege a coleta...
Ministro declara válida comissão de impeachment de Wilson Witzel
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou improcedente a Reclamação (RCL) 42358, em que o governador do Rio de Janeiro,...
ANS suspende reajuste de planos de saúde por 120 dias
Redação -
Os planos de saúde estão proibidos até o fim do ano de reajustar as mensalidades, decidiu hoje (21) à noite a Agência Nacional de...
Governo Federal sanciona medidas para facilitar o acesso ao crédito
Mais facilidade de acesso ao crédito para a classe trabalhadora no Brasil e preservação de empregos. É o que prevê dois projetos sancionados nesta...