Protocolo de procedimentos sobre o trabalho das baianas será criado

Aconteceu nesta quarta-feira (20/02), na sede do Ministério Público do Trabalho (MTP), em Salvador, a audiência pública “O Serviço de Receptivo das ‘Baianas’, Patrimônio Cultural e Valorização Profissional”, realizada pela Comissão dos Direitos da Mulher da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) em parceria com o MTP.

A construção de um conjunto de políticas públicas para o trabalho das baianas de receptivo e de acarajé foi o principal objetivo da audiência, que resultou na proposta de criação de um grupo de trabalho para dar desdobramentos às propostas de valorização e preservação do ofício das baianas que é patrimônio imaterial reconhecido pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – IPHAN, além da divulgação de uma nota, que será assinada em conjunto pela Comissão dos Direitos da Mulheres da Alba, MPT, Associação Nacional das Baianas de Acarajé, Mingau, Receptivos da Bahia (ABAM) e Ministério Público (MP), endereçada a todas as instituições contratantes dos serviços da categoria.

Durante sua fala, a deputada estadual, Olívia Santana enfatizou a importância da realização de um debate conjunto sobre a temática. “No curso das festas populares que temos na Bahia e às vésperas do carnaval, aonde o mercado está mais aquecido, é importante esse debate conjunto, para falar sobre a atividade econômica, de geração de renda realizada pelas baianas. Nosso principal objetivo é discutir procedimentos que garantam a valorização das baianas, em eventos, entendendo que essa é uma tradição cultural da Bahia, e ao mesmo tempo garantindo o respeito à religiosidade de matriz africana, especificamente o candomblé”, comentou a parlamentar.

A sistematização dos encaminhamentos da audiência para a elaboração do documento que será enviado foi feita pela procuradora do MPT, Valdirene Assis.

Também participaram da atividade, as deputadas estaduais, Fabíola Mânsur e Fátima Nunes; a Subprocuradora Geral do MPT, Edelamare Melo, por videoconferência, Procuradora do MPT, Valdirene Assis, a Promotora do MP-BA, Lívia Vaz, a presidenta da ABAM, Rita Santos, além de representantes de do poder executivo e da sociedade civil.