O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou improcedente a Reclamação (RCL) 42358, em que o governador do Rio de Janeiro,...
O deputado federal Afonso Florence e a deputada estadual Neusa Cadore, ambos do (PT/BA), denunciam a arbitrariedade do mandado de reintegração de posse das...