O deputado federal Afonso Florence e a deputada estadual Neusa Cadore, ambos do (PT/BA), denunciam a arbitrariedade do mandado de reintegração de posse das terras da Aldeia Novos Guerreiros, comunidade indígena pataxó, em Porto Seguro, extremo sul da Bahia. Expedida pelo juiz federal Pablo Baldivieso, a decisão contraria a determinação do Supremo Tribunal Federal que suspendeu a tramitação de todos os processos de reintegração de posse, bem como a anulação de demarcação de territórios indígenas no país durante a pandemia.
A ação ameaça cerca de 24 famílias que correm o risco de serem expulsas das suas terras. O ocorrido é mais um episódio da luta histórica do povo pataxó pela garantia do direito às suas terras. Além da demarcação e o enfrentamento contra os interesses dos ruralistas da região, os índios têm sofrido com a negação de outros direitos básicos pelo Governo de Bolsonaro, como o desmonte da Funai e de outras políticas públicas importantes.
O povo pataxó tem usado as redes sociais para chamar a atenção Sobre a situação, destacando o desinteresse do Ministério Público Federal diante do caso e a incapacidade da Funai de atender as necessidades dos povos indígenas. O cacique Ararawe Pataxó destacou que a decisão vai atingir todo o Território Indígena Ponta Grande que reúne 2.500 famílias. “Essas famílias não tem para onde ir. A decisão do juiz afeta todo o nosso território, com quase 2.500 famílias. Atingindo essas 24 famílias, as outras também serão afetadas”, afirma.
Para a deputada e presidente da Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública da Assembleia Legislativa da Bahia, Neuza Cadore, a decisão judicial é precipitada e viola mais uma vez os direitos humanos dos povos indígenas. “Diante desse cenário desafiador e de tantas fragilidades, é lamentável que essas famílias possam ser despejadas por conta de uma ação ilegal como esta. A vida dos povos indígenas no Brasil tem sido marcada por um conjunto de violações aos direitos humanos. Reafirmo total compromisso com a defesa e garantia dos direitos fundamentais dos povos indígenas.”, disse a deputada.
“Não iremos nos calar diante de tal descaso e injustiça. Mais uma vez, os povos indígenas estão sendo desrespeitados e a luta pela garantia dos seus diretos é cada vez mais atacada no governo genocida, reacionário e neoliberal de Bolsonaro. Declaro meu total apoio ao povo pataxó, afirmando que eles são os verdadeiros os donos das terras e que estamos juntos nesta luta pela demarcação e pela proteção do povo neste momento de calamidade na saúde pública”, afirmou Afonso.
