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Resultados para Tag: Supremo Tribunal Federal

Supremo valida estatuto dos guardas municipais

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu validar a lei que criou o Estatuto Geral das Guardas Municipais. A norma entrou em vigor em 2014...

PF aponta pressão de Bolsonaro sobre Moro e Dayane dispara: “A verdade sempre aparece”

A deputada federal e presidente do PSL na Bahia, Professora Dayane Pimentel, comentou, nesta quinta-feira (3), a revelação da Polícia Federal que, em relatório...

Pazuello retira covid-19 da lista de doenças de trabalho

O Diário Oficial da União desta quarta-feira (2) traz a revogação de uma portaria do Ministério da Saúde, publicada ontem, que incluía a covid-19...

Ministro declara válida comissão de impeachment de Wilson Witzel

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou improcedente a Reclamação (RCL) 42358, em que o governador do Rio de Janeiro,...

Parlamentares da Bahia denunciam ameaça ilegal de despejo de famílias pataxós no extremo sul da Bahia

O deputado federal Afonso Florence e a deputada estadual Neusa Cadore, ambos do (PT/BA), denunciam a arbitrariedade do mandado de reintegração de posse das...