STF retoma hoje julgamento sobre criminalização da homofobia
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma hoje (20), a partir das 14h, o julgamento da ação protocolada pelo PPS para
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Supremo Tribunal Federal
STF nega recurso e Bolsonaro terá de pagar R$ 10 mil a Maria do Rosário
O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu negar um recurso do presidente Jair Bolsonaro (PSL) e
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Segunda Turma do STF nega recurso para libertar Eduardo Cunha
Por unanimidade, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou o pedido feito pela defesa do ex-deputado federal Eduardo
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Fux nega pedido do INSS para suspender ações sobre auxílio permanente
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux negou hoje (18) pedido do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)
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União pagou R$ 565 milhões em dívidas atrasadas de estados em janeiro
O Tesouro Nacional pagou, em janeiro, R$ 565,05 milhões em dívidas atrasadas de estados. Desse total, a maior parte, R$
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Presidente da Alba revoga edital de concurso; FGV vai devolver inscrição de candidatos
O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), deputado Nelson Leal (PP), decidiu, na tarde desta quarta-feira 13, revogar o
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Supremo deve julgar hoje ação para criminalizar homofobia
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar hoje (13) uma ação protocolada pelo PPS para criminalizar a homofobia, que é
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STF julga nesta semana ação para criminalizar homofobia
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar quarta-feira (13) uma ação protocolada pelo PPS para criminalizar a homofobia, que é
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Sindifisco condena vazamento de dados sigilosos de ministro do STF
O Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Sindifisco Nacional) condenou o vazamento de informações sigilosas envolvendo procedimento fiscal
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Tiago Correia assume mandato de deputado e diz que vai trabalhar para o engrandecimento da Bahia
Em solenidade bastante concorrida, com a presença do presidente da Câmara de Vereadores de Salvador, Geraldo Junior, e diversos deputados
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Ministro do STF confirma validade da tabela de frete rodoviário
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux decidiu hoje (7) suspender os processos que estão em andamento em
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Presidente da ALBa acata parecer da Procuradoria e vai dar posse ao vereador Tiago Correia
O deputado estadual Nelson Leal, presidente da Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA, acatou o parecer do Procurador-Geral da Casa,
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Tabela do frete elevou inflação e reduziu PIB em R$ 7 bilhões, diz CNI
A economia brasileira deixou de crescer pelo menos 0,18% em 2018 por causa dos impactos da tabela do frete rodoviário,
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OAB contesta reforma trabalhista no Supremo
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para contestar aspectos da
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Guedes deve se reunir com Maia e Alcolumbre para tratar de Previdência
Com a determinação de encaminhar este mês a proposta de reforma da Previdência, o ministro da Economia, Paulo Guedes, pretende
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Congressistas defendem aprovação da reforma da previdência
Ao conduzir a primeira sessão do Congresso Nacional hoje (4), o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), disse que o
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STF manda para 1ª instância denúncia contra Temer no caso dos portos
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta segunda-feira (4) enviar à Justiça Federal de Brasília
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Moro apresenta a governadores e secretários projeto de lei Anticrime
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, reúne-se hoje (4), em Brasília, com governadores e secretários de Segurança
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Senadores retomam sessão que decidirá próximo presidente da Casa
O senador José Maranhão (MDB-PB) abriu por volta das 11h45 a sessão que vai eleger o presidente da Casa pelos
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Luiz Caetano sofre nova derrota no STF
O ex-deputado federal Luiz Caetano (PT) tentou no Supremo Tribunal Federal (STF) sua última cartada para assumir o mandato ontem
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Toffoli determina votação secreta na eleição do Senado
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, decidiu na madrugada de hoje (2) que a eleição para
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Mourão sobre caso Flávio Bolsonaro: ‘Justiça faz seu papel; segue o baile’
O vice-presidente Hamilton Mourão comentou Nesa sexta-feira, 1, a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello
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Marco Aurélio devolve caso Queiroz para primeira instância
O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou nesta sexta-feira, 1.º, a reclamação do senador eleito Flávio
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Senado terá disputa inédita para escolha do presidente
Um novo Senado Federal começa a funcionar nesta sexta-feira (1), a partir das 15h, com a posse de 54 parlamentares
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Toffoli atende recurso e libera Lula para enterrar o irmão
O presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, atendeu nesta quarta-feira (30/01) ao recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para comparecer ao
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“Vida não tem preço”, diz Fux sobre rompimento de barragem
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux disse hoje (29) que é preciso verificar se houve “falha omissiva”
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Fux manda para 1ª instância pedido do MBL contra candidatura de Renan
O ministro Luiz Fux, vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou para a primeira instância da Justiça Federal uma ação
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RS pede a suspensão de reajuste de juízes, promotores e defensores
O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), fez uma reunião de emergência com a bancada federal do
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Petrobras retomará processos de alienação de ativos
A Petrobras anunciou hoje (17) que retomará os processos competitivos para a venda de ativos e formação de parceria na
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Brasil bate recorde de mortes violentas em 2017
O Brasil bateu recorde de mortes violentas em 2017, com 63.880 casos. No mesmo ano, as mortes cometidas por policiais
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