O Ministério Público baiano realizou 177 fiscalizações e inspeções durante o Plantão Integrado do Carnaval de 2019. No período de 28 de fevereiro a 5 de março, 18 promotores de Justiça e 54 servidores participaram de 124 atendimentos e 64 visitas institucionais em Salvador. As equipes de rua fizeram 9.960 abordagens. Já em Barreiras, atuaram dois promotores e Justiça e quatro servidores.
“Os dados revelam a importância da atuação do Ministério Público no carnaval de Salvador e do interior do estado, por meio do plantão integrado. Há sempre muito a ser feito para preservação dos direitos dos que trabalham e daqueles que se divertem no carnaval. O Ministério Público do Estado da Bahia estará sempre atento. Ampliamos a nossa equipe de servidores e de membros em relação ao ano de 2018 e faremos os ajustes necessários para uma atuação cada vez mais eficiente para o próximo carnaval”, avaliou Ediene Lousado. Somente no Dentre as inspeções realizadas pelo MP, 16 foram nos centros de convivência, 12 nos conselhos tutelares, 45 nos portais de segurança, 21 em unidades de saúde e 18 em unidades policiais. O Ministério Público promoveu, ainda, 35 fiscalizações na rede hoteleira e 26 em camarotes.
A coordenadora das atividades do MP no plantão de carnaval, promotora de Justiça Márcia Teixeira, registrou que, além de dar continuidade à prestação dos serviços institucionais durante o período, o incremento da equipe de membros e servidores nesta edição fortaleceu ainda mais o trabalho. “Nossa atuação foi fortalecida este ano, o que permitiu que realizássemos um trabalho mais amplo de atendimento ao público, realização de visitas institucionais, suporte a vítimas de violência e grupos vulnerabilizados, além do grande número de fiscalizações”, afirmou a promotora. Ela também pontuou a integração do Ministério Público com a Secretaria de Segurança Pública e com os órgãos de proteção de direitos como essencial às atividades.
Plantão Judiciário
Durante o Carnaval, o MP também manteve o plantão ordinário, com a participação de 18 promotores de Justiça e 12 servidores no Núcleo de Prisão em Fragrante, e 6 promotores de Justiça e 12 servidores na área da Infância e Juventude. Foram promovidas, no período de 1 a 6 de março, 150 audiências de custódia, com 184 pessoas presas em flagrante, e 28 audiências de ato infracional. Entre os delitos cometidos, os registros mais expressivos foram envolvimento com drogas (29%) e furto (16%). 93,5% dos flagranteados eram do sexo masculino e 67,1 % possuíam dependência química. Das 184 prisões em flagrante, 37 foram convertidas em prisões preventivas.
