Codecon emite cinco autos em operação contra provedor clandestino de internet

A Diretoria de Ações de Proteção e Defesa do Consumidor de Salvador (Codecon), vinculada à Secretaria de Ordem Pública (Semop), participou da operação integrada Gato Net, emitindo cinco autos de infração, nesta quinta-feira (11), contra a empresa EE Telecom.

A Gato Net desarticulou esquema supostamente comandado pela empresa, que é acusada de manter provedor clandestino de internet dominando a região de Itapuã, com equipamentos, cabos e baterias, furtados da operadora de telefonia Oi, e utilizando gatos de energia elétrica na rede da Coelba.

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Na operação, o proprietário da empresa, Ederaldo dos Santos Mota, foi preso pela Polícia Civil e a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (Sedur) interditou uma das quatro unidades da empresa.

Os autos da Codecon foram lavrados por inexistência de contrato da prestação dos serviços, não fornecimento de notas fiscais, além da falta de informação de preços praticados. Uma das três filiais foi autuada ainda por não apresentar liberação para funcionamento, estando em desacordo com as normas da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

A Operação Gato Net é integrada pela Codecon, Coelba, Polícia Civil, por meio da Delegacia de Defesa do Consumidor e da Delegacia de Furtos e Roubos, Polícia Militar, Sedur e Oi Telefonia, com parceria da CDL.

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