Foto: Valter Pontes
Salvador ganhou neste sábado o primeiro parque marinho contíguo ao continente do país. Por decreto assinado pelo prefeito ACM Neto, o equipamento, previsto no novo Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU), foi criado na Barra, entre os fortes de Santo Antônio (Farol) e Santa Maria, em uma área da Baía de Todos-os-Santos equivalente a quase 100 campos de futebol (701.799,48 m²).
A solenidade de criação do Parque Municipal Marinho da Barra foi realizada na frente do Forte Santa Maria, e contou ainda com as presenças do vice-prefeito Bruno Reis, do secretário de Cidade Sustentável, Inovação e Resiliência, André Fraga, de representantes de universidades, organizações sociais e ambientais que colaboraram com o projeto e executam ações de preservação na orla do bairro, como o Fundo da Folia.
O decreto assinado por ACM Neto prevê a preservação natural e dos resquícios históricos da área englobada pelo parque. Haverá, ainda, o fomento de atividades ligadas ao turismo ecológico, pesquisas científicas e práticas de educação ambiental, em uma iniciativa coordenada pela Secretaria Municipal de Sustentabilidade, Inovação e Resiliência (Secis).
Os próximos passos serão a implantação, nas semanas seguintes, de boias que irão demarcar a área do parque e a publicação, no Diário Oficial do Município (DOM), do edital para a eleição dos membros do Conselho Gestor da área de preservação, que terá representantes do poder público e da sociedade civil organizada.
Os conselheiros eleitos irão elaborar o plano de manejo, que estabelecerá as regras para o uso do parque, a exemplo da proibição da pesca predatória e a regulamentação do trânsito de embarcações motorizadas, em parceria com a Marinha. Até 2020, a Prefeitura prevê ainda a implantação de sete parques com características de área protegida e unidade de conservação.
Preservação – “A Prefeitura vai atuar também para fiscalizar. Mas esperamos que os moradores da Barra também façam sua parte e ajudem a cuidar do parque. Não basta ser banhista e curtir a orla da Barra. É preciso colaborar com a preservação de toda essa riqueza natural e cultural, como já faz o Fundo da Folia. A participação do cidadão é fundamental”, pediu ACM Neto.
O prefeito fez um breve histórico das iniciativas adotadas pela Prefeitura, desde 2013, na área da sustentabilidade, a exemplo da implantação do Plano Salvador Resiliente, que prevê uma série de ações de preservação visando assegurar uma cidade ainda melhor de se viver para as futuras gerações. Além disso, a capital baiana já faz parte da seleta lista das 100 Cidades Resilientes da Fundação Rockefeller, graças às iniciativas da gestão municipal.
Ineditismo – Pioneiro no país, o Parque Municipal Marinho, criado a partir da legislação federal vigente, engloba três naufrágios que ocorreram na região da Barra nos séculos XIX e XX: o Bretagne (1903), Germânia (1876) e o Miraldi (1875). O parque foi idealizado por um grupo de moradores da Barra, admiradores do ambiente marinho, e, desde 2016, a sua criação é apoiada pela Prefeitura, por meio da Secis.
“Trata-se de uma região com uma riqueza ambiental e ecológica muito grande e tem importância para o turismo, visto que muitos mergulhos são realizados no local, por se tratar de um berçário da vida Marinha. Além disso, vamos estimular também o surgimento de corais artificiais para reforçar ainda mais a prática do mergulho turístico nessa área, permitindo que embarcações do presente possam ser afundadas para isso”, afirmou André Fraga.
Segundo pesquisadores, um dos resultados esperados com a criação do parque é o repovoamento da área por espécies de peixes que deixaram de existir no local ou que estão cada vez mais raros. O aumento dessas espécies vai beneficiar, inclusive, regiões próximas. Atividades como mergulho de contemplação, surf, SUP, barcos à vela, natação e outras que não gerem prejuízos continuarão sendo realizadas no local.
Audiência – Em novembro de 2018, a implantação do Parque Municipal Marinho da Barra foi discutida em audiência pública realizada no Instituto de Biologia da UFBA, em Ondina. Participaram especialistas em meio ambiente, representantes do 2º Distrito Naval da Marinha, moradores do bairro e estudantes, além de representantes da Prefeitura. O projeto de implantação da área de conservação foi elaborado com base em estudos desenvolvidos pela Ufba, Unifac e IFBahiano, além de parceria com o grupo Fundo da Folia.
