Resultados para Tag: Regulamentação
Atendimentos a ciclistas atropelados crescem 57% de 2010 a 2019
O número de atendimentos hospitalares a ciclistas atropelados cresceu 57% entre 2010 e 2019. Passaram de 1.024, em 2010, para 1.610, em 2019. Em...
Termina hoje prazo para enviar sugestões sobre Marco do Saneamento
Interessados têm até as 23h59 de hoje (21) para enviar suas contribuições para a elaboração do decreto de regulamentação do Marco Legal do Saneamento...
Congresso promulga MP que regulamenta auxílio a setor cultural
O presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, promulgou a Lei nº 14.036/2020, originada da Medida Provisória (MP) nº 986/2020, que define as regras de...
Anvisa quer reforçar medidas contra covid-19 em aeroportos e aeronaves
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) vai abrir uma consulta pública sobre o reforço nas estratégias de combate à covid-19 em aeroportos e...
Débitos de difícil recuperação com o Simples podem ser parcelados
Até 29 de dezembro, micro e pequenas empresas com débitos no Simples Nacional considerados de difícil recuperação podem pedir o parcelamento em quase 12...