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Resultados para Tag: Regulamentação

Reforma tributária está pronta para ir ao Congresso, diz Guedes

Redação IB -
A proposta de reforma tributária está “absolutamente pronta” e deve enviada nos próximos dias ao Congresso, disse hoje (3) o ministro da Economia, Paulo...

Auxílio Emergencial: pagamentos irregulares para 7.152 servidores da Bahia são identificados

Redação IB -
Em um trabalho conjunto de cruzamento de dados, realizado pelo Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) e pela Controladoria Geral da União...

Governo quer mais adesões ao guia comércio de eletrônico

Redação Informe Baiano -
Diante da constatação de que o comércio eletrônico vem aumentando desde o início da pandemia, o Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos...

Municípios poderão suspender pagamento de contribuições previdenciárias

Redação IB -
Os municípios que possuem Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) poderão suspender o pagamento de contribuições previdenciárias patronais e as prestações de acordos de...

Município de Candeias prorroga lockdown a pedido do MP

Redação Informe Baiano -
O Município de Candeias prorrogou nessa segunda-feira (15) o decreto de suspensão de funcionamento do comércio considerado não essencial a pedido do Ministério Público...
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