Resultados para Tag: Regulamentação
Inmetro muda revisão obrigatória de taxímetros e reduz burocracia
O presidente Jair Bolsonaro anunciou ontem (9), em redes sociais, que a portaria que instituiu a necessidade de troca e instalação de novos taxímetros...
Drive-trhu é alternativa para vendas em shoppings de Salvador durante a pandemia
Foto: Bruno Concha
Com a impossibilidade de abrir lojas físicas em função das medidas restritivas para conter a proliferação do coronavírus em Salvador, shoppings centers...
Proibição de doação de sangue por homens homossexuais é inconstitucional, decide STF
Por maioria de votos (7x4) o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) considerou inconstitucionais dispositivos de normas do Ministério da Saúde e da Agência...
Bancos poderão conceder empréstimo com garantia do FGTS
Os trabalhadores que optaram pela modalidade saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) terão acesso a uma nova linha de crédito....
Projeto de Marcell determina multa para servidor público que disseminar Fake News
O servidor público baiano que revelar intencionalmente informação falsa, fraudulenta ou distorcida, que prejudique a imagem de pessoas ou de instituições ou resulte em...