Resultados para Tag: Regulamentação
Servidor público baiano pode ser multado por disseminação de Fake News
O servidor público baiano que revelar intencionalmente informação falsa, fraudulenta ou distorcida, que prejudique a imagem de pessoas ou de instituições ou resulte em...
Realização do Enem em 2020 está garantida, diz ministro
O ministro da Educação, Abraham Weintraub, confirmou hoje (17), durante live em uma rede social, a realização do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem),...
Lei que obriga o uso de máscaras de proteção em empresas entra em vigor em 72h
Nesta terça-feira (14), foi publicado no Diário Oficial do Estado a Lei 14.258, que determina a obrigatoriedade do uso de máscaras de proteção em...
PT vai ao Supremo para liberar saque do FGTS em razão da pandemia de coronavírus
O Partido dos Trabalhadores entrou com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo a liberação dos saques do Fundo de Garantia por Tempo de...
Félix destaca aprovação de projeto que autoriza uso da telemedicina no combate ao coronavírus
Presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia (CCTCI), uma das mais importantes do Congresso, o deputado federal Félix Mendonça Jr. (PDT-BA) elogiou a aprovação,...