O vereador Joceval Rodrigues (Cidadania) subiu o tom na tribuna da Câmara nesta terça-feira (30) ao defender a aprovação do Estatuto Municipal da Igualdade Racial e Combate à Intolerância Religiosa. Porém, criticou o excesso de “penduricalhos” no texto e falou sobre “uma tentativa de se criar uma guerra religiosa na Casa Legislativa”.
“Todos nós entendemos que a cidade é majoritariamente de negros e não deixaremos de buscar reparar a dívida histórica da escravidão e do preconceito que dura até hoje na sociedade. Mas é preciso equilibrar o texto para não deixar de representar nenhum lado. O que mais observo nas discussões são atitudes e falas que tentam gerar um certo sensacionalismo nos itens religiosos”, afirmou Joceval.
O parlamentar ainda questionou sobre a criação de um fundo e como será fiscalizado esse recurso. “Entendo que as emendas apresentadas devam fortalecer o tema em questão, ou seja, estarem vinculadas à causa racial. Por isso é preciso haver clareza e detalhamento das propostas sugeridas para serem acrescentadas ao Estatuto, como a criação deste fundo. Porque se não, levaremos mais tempo de discussões e a consequentemente postergação da aprovação do texto”, completou.
O projeto de nº 549/13 foi protocolado em 2013 na Câmara de Vereadores de Salvador e está atualmente na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O Estatuto da Igualdade Racial foi elaborado para garantir à população negra residente em Salvador a efetivação da igualdade de oportunidades, visando à superação do racismo, discriminação étnico-racial e intolerâncias correlatas.
