Coordenada pelo Ministério Público da Bahia e pelo Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF), a Operação denominada FPI – Fiscalização Preventiva Integrada, em sua 44ª edição, foi realizada entre os dias 05 e 17 de maio em dez cidades do centro-norte da Bahia.
As equipes atuaram nos seguintes temas: barragens, fauna silvestre, saneamento básico, educação ambiental, desmatamento, utilização irregular de agrotóxicos, uso irregular da água, extração mineral, comunidades tradicionais, patrimônio cultural e histórico, patrimônio espeleológico, entre outros.
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) é parceira nessa operação de combate a atividades criminosas que degradam o meio ambiente. Teve participação nas equipes Fauna, Mineração, Barragem, Rural e Desmatamento.
Durante as incursões, os agentes apreenderam cinco armas de fogo de diversos calibres utilizadas na caça predatória de animais silvestres, além de uma quantidade de espoletas e pólvora. Na cidade de Mirangaba, foi recuperado um veículo Renault/Sandero roubado que estava com placas clonadas para burlar fiscalizações. Um homem que estava com o veículo foi preso por receptação.
Merecem destaque também as ocorrências registradas no município de Jacobina, quando a equipe Fauna encontrou, em uma residência, 35 animais silvestres em cativeiro, partes de um animal abatido e uma arma usada na caça predatória. Já em outro local a equipe apreendeu mais de 5 mil reais, além de 300 gramas de ouro, escondidos em uma casinha de cachorro. O proprietário do imóvel fugiu do flagrante, mas se apresentou na delegacia da cidade, na terça-feira (7), quando foi preso. Após pesquisa no sistema de dados, verificou-se que ele já tinha passagem pela polícia por caça e criação de animais silvestres sem permissão do Ibama, posse ilegal de armas e munição, dentre outros crimes ambientais.
Do total de 811 animais resgatados, 07 deles estavam mortos (abatidos) para caça e 11 permaneceram apreendidos em poder do proprietário como fiel depositário. O policial rodoviário Federal Marcus Vinícius França, coordenador da equipe Fauna, destaca que a região do Piemonte da Chapada apresenta três graves problemas relacionados à fauna: a caça predatória, o tráfico de animais silvestres e a criação ilegal.
Durante as ações 06 pessoas foram presas em flagrante e mais 26 assinaram termo circunstanciado de ocorrência (TCO) comprometendo-se a comparecer ao Juizado Especial Criminal para responderem pelos delitos previstos na Lei de Crimes Ambientais. Já o IBAMA lavou 23 autos, totalizando 199.000 reais em multas. As penas para estes crimes ambientais são de multa de até R$ 5 mil, por animal encontrado irregularmente, e até um ano e seis meses de prisão.
Além das ações que têm como objetivo coibir a degradação da bacia do rio São Francisco, a Fiscalização Preventiva Integrada (FPI) também realizou atividades voltadas à população, ONGs e setores do poder público. A operação contou com eventos sobre educação e gestão ambientais. Durante as fiscalizações a equipe Fauna, formada por servidores da PRF, IBAMA, ONG Animallia, CEMAFAUNA, CRMV/BA, MPE e Secretaria de Meio Ambiente de Jacobina realizaram também açõesde educação ambiental alcançando 583 pessoas.
Os animais resgatados foram triados, alimentados e tratados por equipes de veterinários e biólogos do CRMV/BA, da ONG Animallia e do CEMAFAUNA. Aqueles que tinham condições de serem reinseridos na natureza foram soltos em seus habitats ainda durante a operação. Outros animais que não tinham condições de serem reintegrados à natureza foram enviados para o Centro de Triagem de Animais Silvestres (CETAS)emVitóriadaConquista e para o CEMAFAUNA, em Petrolina, onde passarão por um processo de reabilitação para voltarem à liberdade.
As gaiolas apreendidas foram entregues à Cooperativa de Catadores de Jacobina e após retirada da madeira, cerca de 430 quilos de metal foram destinados à reciclagem.
Os resultados das atividades de combate a crimes ambientais foram apresentados em Audiência Pública, realizado na última sexta-feira (17) no Auditório do Colégio Municipal Gilberto Dias de Miranda, em Jacobina.
Nesta edição, participaram da força-tarefa: Agência Peixe Vivo, Comitê de Bacias Hidrográficas do São Francisco (CBHSF), Crea-BA, Funasa, Ibama, Ministério Público Federal (MPF/BA), Ministério Público Estadual (MP-BA), Ministério Público do Trabalho (MPT) – 5ª região, OAB, PRF, Seagri, Sefaz, Sesab/Divisa, Superintendências Regionais do Trabalho e Emprego (SRTE), Conselho Regional de Medicina Veterinária da Bahia (CRMV/BA), Cemafauna, Secretaria do Patrimônio da União (SPU), Defesa Civil Do Estado (Sudec), Ipac e ONGs Animallia e Agendha.
As equipes compostas pela PRF obtiveram os seguintes resultados:
– Animais resgatados – Vivos: 793
– Animais resgatados – Mortos (caça abatidos): 07
– Animais apreendidos: 11 (fiel depositário)
– Educação ambiental: 583 pessoas alcançadas
– Dinheiro apreendido: R$ 5.211,00
– Metal precioso: 308 g ouro
– Armas apreendidas: 05
– Pólvora apreendida: 100 g
– Chumbo apreendido: 200 g
– Veículos recuperados: 02
– Espoletas apreendidas: 82 unidades
– Pessoas presas (Auto de Prisão em Flagrante): 06
– Pessoas autuadas (Termo Circunstanciado de Ocorrência): 26
