Bahia entra com mandado no STJD e pede suspensão do Baianão 2016

A diretoria do Bahia entrou com um mandado de garantia no Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) para que o diretor de registro e transferência da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) corrija a informação prestada sobre a transferência do zagueiro Victor Ramos. Em documento enviado na sexta-feira ao Tribunal de Justiça Desportiva da Bahia (TJD-BA), Reynaldo Buzzoni afirmou que a transferência de Victor Ramos do Monterrey, do México, para o Vitória, foi considerada nacional.

De acordo com a direção tricolor, a informação prestada pelo funcionário da CBF não respeita os próprios regulamentos da entidade. Por isso, o clube pede uma mudança de postura no caso.

No texto encaminhado ao STJD, o Bahia pede também a suspensão das partidas das semifinais do Campeonato Baiano, marcadas para o próximo fim de semana, até que o Mandado de Garantia seja julgado.

– Assim, considerando as assertivas expostas, que claramente comprovam a existência de violação a direito líquido e certo do Esporte Clube Bahia e dos demais participantes do “Baianão 2016”, requer-se, com fundamento no artigo 93 do CBJD, a concessão de medida liminar,inaudita altera pars, determinando-se a suspensão da fase semifinal do Campeonato Baiano de Futebol Profissional da Série A de 2016 até o julgamento do presente Mandado de Garantia – diz o texto.


Confira nota oficial publicada pelo Bahia

Em nota oficial publicada há uma semana, dia do aniversário de Salvador e da conquista da Primeira Estrela, o Esporte Clube Bahia exaltou a busca pela legalidade e pela transparência.

Baseado nestes princípios, informa que ingressou na noite desta segunda-feira (4) com um mandado de garantia no Superior Tribunal de Justiça Desportiva impugnando o teor do ofício DRT 375/16, assinado pelo diretor de registro da CBF, Sr. Reynaldo Buzzoni, o qual atestou de modo surpreendentemente equivocado que a transferência do atleta Victor Ramos para o Esporte Clube Vitória teria sido nacional.

Deste modo, o Esporte Clube Bahia, como participante da competição que dela espera a obediência irrestrita à todas as regras legais, sem jamais relegar a ética desportiva, entende ser indispensável a correção da informação prestada pelo diretor da CBF, uma vez que contraria o BID, além de vulnerar expressamente os regulamentos da CBF e da FIFA, aplicáveis ao caso. O resultado dessa correção será apenas efeito colateral da possível ofensa às normas encartadas no CBJD pelo Sr. Reynaldo Buzzoni, Diretor de Registro e Transferência da CBF.

O Esporte Clube Bahia preza pelo futebol jogado em campo, todavia sem deixar de mirar o respeito às regras e regulamentos e, por isso, sempre se portará como protagonista na luta pelo respeito destemido a todo complexo de normas, éticas e jurídicas, que envolvem o desporto.

ENTENDA O CASO

O Flamengo de Guanambi questiona a utilização de Victor Ramos pelo Vitória na partida válida pelas quartas de final do Campeonato Baiano, que terminou com o placar de 3 a 0 para o time da capital baiana. A alegação é de que a escalação do zagueiro estaria em contradição com o parágrafo terceiro do artigo 20 do estadual. O texto diz que, em caso de transferência internacional, o atleta tem que ter o nome publicado no Boletim Informativo Diário (BID) da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) até o dia 16 de março. Victor Ramos, que pertence ao Monterrey, do México, teve o nome publicado no dia 18 de março. O Vitória, no entanto, alega que a negociação foi nacional.

Dois dias após a partida, Thiago Dantas confirmou que o clube entrou com uma ação na qual pede a eliminação do Vitória do Campeonato Baiano. O Rubro-Negro nega qualquer irregularidade. O argumento do Leão é que, após o fim do empréstimo de Victor Ramos ao Palmeiras, em dezembro do ano passado, o ITC não saiu do Brasil, assim seria uma negociação nacional. A Federação Bahiana de Futebol (FBF) tem a mesma a visão sobre o caso e afirma que a CBF concordou com o caráter da negociação. No sistema de transferências da Fifa, o atleta aparece com contrato ativo com o Palmeiras.

Em nota divulgada na última segunda-feira, a FBF anexou cópias de um ofício datado de 16 de março, o contrato de Victor Ramos com o Vitória, além de um e-mail trocado no último domingo, 11 dias após o envio do ofício, com o diretor de registros da CBF, Reynaldo Buzzoni. Neste domingo, o Sub-Procurador do Tribunal de Justiça Desportiva da Bahia (TJD-BA), Hélio Santos Menezes Júnior, anunciou a decisão de arquivar o caso. Poucas horas após o anúncio do arquivamento, Thiago Dantas afirmou que o Flamengo de Guanambi pretendia entrar com denúncia junto ao STJD. A denúncia foi oficialmente arquivada na manhã desta segunda-feira.


fonte: globoesporte.com

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