Na madrugada deste sábado(04/01), oito presos custodiados na cela 6, da galeria G, do prédio principal do Presídio de Salvador, conseguiram “forçar” uma porta que encontra-se “desgastada” e tentaram evadir do local. A fuga foi frustada pelos policiais penais que renderam os fugitivos já fora da cela. Os internos foram colocados em cela de isolamento disciplinar.
Para o presidente do Sindicato dos Servidores Penitenciários do Estado da Bahia (Sinspeb), Reivon Pimentel, essa foi mais uma tentativa de fuga que ocorreu no presídio fruto do “sucateamento” e do “abandono” perpetrados pela Superintendência de Gestão Prisional da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap). “O sucateamento é para justificar a terceirização de unidades. Com isso, todo investimento é canalizado para as unidades terceirizadas,
precarizando a segurança das unidades de gestão plena, para que a sociedade tenha a falsa impressão de que a terceirização é a solução para os problemas do Sistema Prisional baiano”, protesta Reivon Pimentel.
De acordo com o Sinspeb, o Fundo Penitenciário Nacional disponibilizou à Seap verba específica para reforma do Presídio de Salvador desde 23 de setembro de 2017. O presidente do sindicato afirma que, recententemente,foi disponibilizado um valor superior a R$ 4 milhões de reais que também deveriam ter sido injetados em obras que visem melhorar a infraestrutura da unidade, “mas, até o momento, inexplicavelmente, a SEAP não aplica o recurso e a unidade fica cada vez mais vulnerável”, denuncia o sindicato, ao frisar ainda que há mais de um ano a Polícia Militar deixou de fazer “a guarda da muralha deste pavilhão, local por onde os presos estão fugindo”.
O Sindicato pontua que apresentou à Seap, desde 2014, em suas pautas de reivindicações a defesa da descentralização da gestão financeira da pasta para transformar unidades prisionais em unidades gestoras e, desse modo, possibilitar “maior poder” aos diretores das unidades prisionais para que possam realizar reparos cotidianos, como nas portas, energia elétrica, entre outras, com objetivo de oferecer maior segurança ao estabelecimento penal.
“Atualmente, toda a gestão financeira da Seap se concentra na Diretoria Geral e Superintendência de gestão prisional e os diretores da unidade não possuem recursos para realização de mínimos reparos”, frisa o vice-presidente do Sinspeb, Fernando Fernandes, policial penal lotado no Presídio de Salvador, que salienta a necessidade de regulamentação no âmbito do Estado do inciso VI do Artigo 144 da Constituição Federal, que criou a Polícia Penal.
