Em 2019, a Comissão Estadual de Erradicação do Trabalho Escravo da Bahia (Coetrae-BA), vinculada à Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social da Bahia (SJDHDS), atendeu um total de 38 pessoas em situação análoga ao trabalho escravo resgatados na Bahia e em outros estados. Deste total, 12 são venezuelanos.
Na Bahia, foram resgatados 21 trabalhadores. Outros 17 foram trabalhadores baianos resgatados em outros estados do Brasil. Dentre as atividades de trabalho, foram identificados trabalho escravo em criação de bovinos para corte, cultivo de cacau e café, e na construção civil.
Os dados foram divulgados nesta terça-feira (28), Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo. Após o resgate, todos os trabalhadores são acompanhados pela Coordenação de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e Combate ao Trabalho Escravo da SJDHDS, recebendo orientação para emissão de carteira de identidade, CPF, guia de seguro desemprego, ações trabalhistas e emissão da carteira do SUS.
“Estamos em 2020 e infelizmente ainda temos que conviver com essa violação dos direitos humanos que envergonha todos nós enquanto sociedade. Vamos continuar atuando de maneira incisiva, aqui na Bahia, no combate ao trabalho escravo e na garantia dos direitos de todas as pessoas”, afirma o secretário de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social da Bahia (SJDHDS), Carlos Martins.
As equipes também inserem as vítimas nas políticas de proteção social através das equipes da Superintendência de Assistência Social da SJDHDS, responsáveis pelo contato com os municípios. No caso de imigrantes, também são encaminhados ao Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR) para a emissão do pedido de refúgio.
As operações de resgate são realizadas através da Força Tarefa criada pela Coetrae-BA. Participam diversos órgãos, entre eles a Superintendência Regional do Trabalho, Ministério Público do Trabalho (MPT-BA), Polícia Rodoviária Federal, Polícia Federal, Defensoria Pública da União, entre outros.
“Para que estas operações ocorram com sucesso são realizadas reuniões bimestrais, com a participação de todos os integrantes do Estado e da sociedade civil. Paralelo a isso, são realizados seminários para esclarecimentos à população, com palestras proferidas por membros da comissão”, explica Admar Fontes Júnior, coordenador da Coetrae-BA.
