Diante do triste episódio ocorrido em um colégio particular, em Salvador, onde a instituição proibiu a entrada de uma criança portadora de Transtorno do Espectro Autista (TEA), o republicano Jurailton Santos mostra seu total repúdio. “É estarrecedor nos dias atuais assistir uma instituição de ensino promover exclusão de uma criança. Fiquei indignado ao tomar conhecimento dessa situação”, comenta o parlamentar.
De acordo com os pais, a criança de 3 anos tem o diagnóstico de autismo leve e foi matriculada com os dois irmãos. Em gravação realizada pelo pai, o vídeo mostra o que deveria ser o segundo dia de aula do filho mais novo. No entanto, o menino foi impedido de entrar na escola. Uma cena lamentável.
Como vice-presidente da Comissão de Educação, na Assembleia Legislativa da Bahia, o deputado Jurailton assegura que a direção da escola Darcy Ribeiro, fere o Art. 4 da Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (nº 13.146), que diz que toda pessoa com deficiência tem direito a igualdade de oportunidades e não sofrerá nenhum tipo de discriminação.
Já está aprovado na Assembleia o Projeto de Lei n° 23.115/2019 de autoria de Jurailton, que estabelece a “Semana de Estudo da Lei Brasileira de Inclusão” nas escolas. A Lei prevê a conscientização de todo o núcleo escolar e familiar, no combate a qualquer tipo de preconceito. A semana vai fazer parte do Calendário Oficial de Eventos Escolares do estado da Bahia.
O parlamentar afirma que diante do exposto, já se coloca à disposição da família. “Presto todo o meu apoio à família e enfatizo que apresentarei o caso a Comissão de Educação. Não podemos admitir que escolas tenham atitudes preconceituosas”, lamenta o republicano.
