A Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS) deu início, nesta quinta-feira (20), às atividades do Plantão Integrado de Proteção no Carnaval de Salvador, iniciativa de combate às violações de direitos contra crianças e adolescentes, entre outras violações de direitos humanos, durante a festa.
O Plantão, composto por órgãos públicos e entidades do Sistema de Garantia de Direitos, tem a finalidade de combater o trabalho infantil e a exploração sexual e garantir a proteção integral do público infanto-juvenil. A iniciativa conjunta funcionará na sede do Procon-BA, localizada na Rua Carlos Gomes, nº 746, no Centro de Salvador, até o último dia oficial da folia, na terça-feira (25), das 9h às 3h da madrugada, por meio do acompanhamento de casos, orientação e procedimento das equipes multidisciplinares, que também circularão pelos espaços da festa.
“Garantir um carnaval de respeito aos direitos de crianças e adolescentes, pessoas com deficiência, idosos e LGBTs continua sendo, em 2020, a meta do Governo do Estado, através da SJDHDS. Precisamos dizer não, de forma enfática, às violações mais terríveis que roubam nossa infância e juventude. Para isso é que nossas equipes volantes estarão mais uma vez atuando para garantir um carnaval alegre e de direitos”, afirmou o secretário da SJDHDS, Carlos Martins.
Em mais um ano, a campanha ‘O Trabalho Infantil e a Exploração Sexual não aparecem como esta campanha’ será destaque na atuação da SJDHDS por um carnaval sem violações de direitos. Ressignificada em 2018, a iniciativa ganhou uma nova mensagem e cores fortes para alertar a população sobre a necessidade de denunciar às autoridades situações de trabalho infantil e violência sexual contra crianças e adolescentes.
Assim como no ano passado, a ação de conscientização da secretaria neste ano começou antes mesmo do início do carnaval. Diversas atividades foram realizadas em bairros populares de Salvador e em locais de grande fluxo de pessoas, como aeroporto e rodoviária, ampliando o alcance da campanha para diferentes públicos.
No local também funciona o Centro de Referência de Combate ao Racismo e à Intolerância Religiosa Nelson Mandela, serviço de enfrentamento ao racismo da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial (Sepromi). “Estamos bastante entusiasmados com essas ações integradas, uma frente social de proteção à criança e ao adolescente e também de promoção da igualdade racial, de proteção à mulher e tantos outros públicos prioritários”, disse a secretária da Sepromi, Fabya Reis.
Também marcaram presença na abertura do Plantão Integrado a secretária Julieta Palmeira, da Secretaria de Política para Mulheres; Waldemar Oliveira, representante do Centro de Defesa da Criança e do Adolescente Yves de Roussan (Cedeca); assim como representantes do Ministério Público do Trabalho (MPT), Ministério Público do Estado (MPBA) e Defensoria Pública do Estado (DPE).
Composição
Além do Governo do Estado, o Plantão tem a participação do MPT, MPBA, DPE, Delegacia do Adolescente Infrator (DAI), Delegacia Especial de Repressão aos Crimes contra Criança e o Adolescente (Dercca), Juizado da Infância e Adolescência, Prefeitura Municipal de Salvador, Centro de Defesa da Criança e do Adolescente Yves de Roussan (Cedeca), Conselhos Tutelares, Conselho Estadual da Criança e do Adolescente (CECA-BA) e Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef).
