Em parceria com a Organização Não-Governamental Plan International, o Ministério Público estadual lança hoje, dia 8, uma campanha digital que visa alertar a população sobre a importância de se denunciar casos de violências contra crianças e adolescentes durante a quarentena do coronavírus. Segundo dados do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos houve um aumento no número de denúncias de violação de direitos humanos no período de 14 a 24 do mês passado. O intervalo analisado coincide com o início do isolamento social no Brasil, com medidas como a suspensão de aulas e trabalho presencial.
“Nosso objetivo em aderir a essa campanha da Plan é informar à população que nesse momento de quarentena os órgãos que integram a Rede de Proteção de crianças e adolescentes estão funcionando remotamente para garantir a defesa dos nossos meninos e meninas. Infelizmente, há muitos casos em que a casa se torna um ambiente de violação dos direitos tais como abuso sexual e maus tratos, por isso a importância de denunciarmos essas violências”, afirmou a promotora de Justiça da área da infância Márcia Rabelo. Ela ressaltou que devemos seguir a recomendação de permanecermos em casa durante a pandemia sem deixar de garantir os direitos das crianças e adolescentes. No Brasil, a cada hora três meninas menores de 18 anos são vítimas de violência sexual; e a cada 4 horas isso acontece com uma menina de 13 anos segundo dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Além disso, estima-se que existam cerca de 500 mil casos por ano e somente 10% sejam notificados. De acordo com estudos, a maioria das vítimas é violentada por alguém conhecido e a violência ocorre dentro de casa, na família.
Diante disso, é preciso ter em conta que a medida de proteção ao coronavírus que isola crianças e adolescentes traz repercussões significativas que não podem ser ignoradas e precisam ser endereçadas o quanto antes. “O MP não pára assim como órgãos a exemplo do Conselho Tutelar, o Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) e o Centro de Referência de Assistência Social (Cras) mesmo nesse momento de excepcionalidade por conta da pandemia”.
A promotora de Justiça informou que o MP continua vigilante para que toda a rede de proteção continue funcionando normalmente. Desde o início do teletrabalho, o MP já expediu diversas recomendações no interior da Bahia com o intuito de manter em funcionamento toda a rede de proteção, incluindo envio de recomendações para as Secretarias de Assistência Social dos municípios com o intuito de garantir o efetivo funcionamento dos Conselhos Tutelares, Cras, Creas, além dos serviços de central de regulação de vagas e acolhimento institucional, dentre outros. Os casos de violências podem ser denunciados de forma anônima pelos canais do Disque 100, por meio do 0800 642 4577, pelo email do Centro de Apoio da Criança e do Adolescente caoca@mpba.mp.br e pelo Fale Conosco disponível no endereço eletrônico do MP www.mpba.mp.br. Além disso, a população pode ligar para os telefones do Caoca nos números 3103-0357/0358/0359/0360.
