O deputado federal Igor Kannário (Democratas) votou, nesta terça-feira (14), contra a Medida Provisória 905/19 que cria o Contrato Verde e Amarelo e altera normas trabalhistas. Para Kannário, a MP, que foi aprovada pelo plenário da Câmara dos Deputados, traz ainda mais prejuízos para os trabalhadores, especialmente neste momento em que muitos enfrentam dificuldades por conta da pandemia do novo coronavírus.
“A MP modifica diversos pontos da lei trabalhista e precariza as relações de trabalho, trazendo uma série de prejuízos para os trabalhadores, especialmente os da favela, que já sofrem com a crise provocada pelo coronavírus. Não poderia votar a favor de uma proposta como esta, ainda mais neste momento tão difícil”, afirmou o deputado.
Dentre os pontos criticados pelo parlamentar estão a redução da multa do FGTS em caso de demissão sem justa causa de 40% para 30% e a facilitação das demissões, além da priorização o acordo entre empregador e empregado em vez da legislação trabalhista.
“O momento é de encarar o coronavírus, de proteger as pessoas, especialmente os mais pobres, os mais vulneráveis, e não de tirar direitos dos trabalhadores. Nos últimos dias os deputados vêm votando projetos para auxiliar as pessoas que mais precisam, não entendo a votação de uma MP como essa agora”, criticou Kannário.
