O deputado federal Igor Kannário (Democratas) criticou nesta terça-feira (5) uma emenda apresentada pelo deputado federal Felipe Carreras (PSB/PE) à Medida Provisória 948/20 para determinar que somente o intérprete poderá pagar o direito autoral de músicas executadas em eventos públicos e privados. Na prática, a medida isenta do pagamento os realizados dos eventos.
A emenda tem gerado críticas e manifestações da classe artísticas. A cantora Anitta, por exemplo, já manifestou em suas redes sociais sobre o tema. “Essa emenda é um grande absurdo. Se depender de mim, não vai passar, e farei de tudo para impedir. Lutarei, assim como já luto, pelos direitos autorais dos músicos até o fim”, afirmou Kannário.
O deputado alerta que a medida só beneficia os realizadores de eventos, que não precisarão mais pagar pelos direitos autorais. “É mais um ataque à classe artística do Brasil. Na prática, o que essa emenda faz é jogar na conta dos intérpretes o custo dos direitos autorais, isentando os realizadores de eventos. Isso não é correto”, critica.
Kannário lembra que, nos últimos meses, propostas em discussão no Congresso tratam de mudanças no pagamento dos direitos autorais. No último dia 27 o trecho que também abordava sobre retirada de direitos autorais na MP 907/19 foi retirada da pauta.
O relator da MP, Newton Cardoso Jr (MDB-MG), retirou da MP a parte específica que pretendia acabar com a cobrança via Ecad de direitos autorais sobre as músicas executadas no interior dos quartos de hotéis e cabines de navios foi transferida pelo relator para a Medida Provisória 948/20, que trata do cancelamento e renegociação de reservas e eventos no setor de turismo.
“Já conseguimos uma vitória retirando esse tema de pauta e, agora, vamos lutar para essa nova emenda caia. Se vamos fazer mudanças, então que façamos um amplo debate, com a participação dos artistas e representantes da categoria. Não é corretor querer aprovar uma medida com impacto milionário sem debate”, ressaltou.
