Aprovada nova legislação que regulamenta abono para servidores públicos baianos

A Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA aprovou hoje (7.05), em mais uma sessão legislativa virtual o Projeto de Lei 23.780/2020, que regulamenta a concessão de abono para policiais militares e servidores públicos civis estaduais que optarem por permanecer em atividade, mesmo cumprindo os requisitos para transferência à reserva remunerada e para aposentadoria, respectivamente. O parecer do relator deputado Paulo Rangel (PT) recebeu emendas, ficando a concessão do benefício congelada até 31 de dezembro de 2021. A partir dessa data, o abono permanência ficará limitado a 10% dos servidores do Legislativo, Executivo, Judiciário e Ministério Público. 

“A ALBA continua cumprindo o seu papel constitucional de legislar e de apreciar as propostas legislativas apresentadas pelo Legislativo e pelo Executivo. Estamos atentos a tudo que possa contribuir para reduzir os danos causados pela pandemia do Covid-19, incluindo a possibilidade de queda em 40% da arrecadação estadual em razão da pandemia. O governador Rui Costa já alertou que os salários de maio e junho estão garantidos, mas que a situação para o segundo semestre ainda é uma incógnita”, ressalta o presidente da ALBA, deputado Nelson Leal. 

 O Projeto de Lei Complementar, o de número 160/2020, recebeu pedido de vista e será votado na próxima sessão legislativa virtual. O presidente Nelson Leal convocou sessões legislativas virtuais entre 14 a 18 de maio – quinta, sexta, sábado, domingo e segunda – para esvaziar a pauta de votações.

FLU X BAHIA DE FEIRA: Mordida e cartões vermelhos na série B do Baianão

A partida entre Fluminense de Feira e Bahia de Feira, válida pelo jogo de ida das semifinais da Série B do Campeonato Baiano, teve até...

DESESPERO: Pitbull sem focinheira ataca cadela em via pública e derruba tutor

Um ataque de um cão da raça pitbull deixou moradores de Perdizes, na Zona Oeste de São Paulo, em choque na manhã deste sábado...
Fundação Jose Silveira

FLU X BAHIA DE FEIRA: Mordida e cartões vermelhos na série B do Baianão

A partida entre Fluminense de Feira e Bahia de Feira, válida pelo jogo de ida das semifinais da Série B...
Fundação Jose Silveira

FLU X BAHIA DE FEIRA: Mordida e cartões vermelhos na série B do Baianão

A partida entre Fluminense de Feira e Bahia de Feira, válida pelo jogo de ida das semifinais da Série B...

DESESPERO: Pitbull sem focinheira ataca cadela em via pública e derruba tutor

Um ataque de um cão da raça pitbull deixou moradores de Perdizes, na Zona Oeste de São Paulo, em...

TENTOU SE ESCONDER: Suspeito de tráfico é preso pela PM em Eunápolis

Policiais militares da 7ª CIPM prenderam um suspeito de tráfico de drogas, na manhã deste sábado (5), no município...

CENA VIOLENTA: Catador de recicláveis é decapitado em Feira de Santana

Um homem identificado como José Fernando, de 49 anos, foi encontrado decapitado na manhã deste sábado (05/07), na Rua...