Câmara Federal pode apreciar nesta quarta Escola sem Partido; Bacelar apresenta voto contrário

A Câmara dos Deputados pode votar nesta quarta-feira (4) a proposta que cria o programa Escola sem Partido. O projeto

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Tabelamento de frete pode levar à formação de cartel, aponta Cade

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) se manifestou contrário à criação de uma tabela com os valores mínimos a

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CCJ da Câmara de Salvador aprova projeto que valoriza servidores com voto contrário de Aladilce

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final (CCJ) emitiu, na tarde de segunda-feira (4), parecer favorável para a aprovação

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MPF pede aumento de multa a Bolsonaro por falas ofensivas

O Ministério Público Federal (MPF) pediu à Justiça que aumente de R$ 50 mil para R$ 300 mil a multa

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Receita Federal aperta cerco contra repatriação irregular de recursos

Depois de um parecer técnico da área jurídica do governo, a Receita Federal recebeu aval para iniciar autuações sobre contribuintes

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Juiz mantém Fernandinho Beira-Mar em Rondônia por mais um ano

O juiz titular da Vara de Execuções Penais (VEP) do Rio, Rafael Estrela, decidiu renovar a permanência do traficante Luiz

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Governo diz que nova lei trabalhista é aplicável a todos contratos da CLT

A nova lei trabalhista é aplicável de “forma geral, abrangente e imediata” a todos os contratos de trabalho regidos pela

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Querem enganar o consumidor e fazer com que ele tome ainda mais venenos, diz Valmir

O debate e a eminente votação de um projeto de lei que pode modificar o sistema de registro, controle e

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