Plenário do TSE bate o martelo e Luizinho Sobral é pré-candidato a prefeito de Irecê

Em sessão realizada na terça-feira (01/09), o plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) emitiu parecer sobre a consulta feita a respeito de candidatos que estavam inelegíveis em 07 de outubro. De forma bem clara, a maioria do pleno, por 5 votos a 2, garantiu que o prazo de inelegibilidade decorrente da condenação por abuso do poder econômico ou político finda no dia de igual número no oitavo ano seguinte. Ou seja, a penalidade que Sobral respondia encerra, de acordo com decisão final do TSE, no dia 07 de outubro deste ano, 8 anos após a eleição de 7 de outubro de 2012.

Em seu pronunciamento o presidente do TSE, ministro Luiz Roberto Barroso foi enfático quando falou sobre o tema. “O prazo de inelegibilidade por abuso de poder econômico tem início no dia da eleição em que este se verificou e finda no dia igual número do oitavo ano seguinte. Essa fórmula é inequívoca. Eu respondo negativamente a consulta à vista da jurisprudência cristalizada em 3 súmulas desse Tribunal Eleitoral. Proclamo o resultado! Por maioria a corte respondeu a consulta. Essa é a proclamação!”.

Com a votação do TSE encerra-se por definitivo qualquer dúvida sobre elegibilidade do ex-prefeito Luizinho Sobral, que estava inelegível por uso indevido dos meios de comunicação, nas eleições de 2012. O mesmo sendo escolhido em convenção pelo partido poderá disputar a eleição em 15 de novembro.

Salvador tem vagas para técnico de enfermagem com salário de R$ 3,2 mil; confira como se candidatar

O Serviço Municipal de Intermediação de Mão de Obra (Simm) oferece 251 vagas de emprego e estágio em Salvador nesta terça-feira (1º), com destaque...

Correios atendem 1,3 milhão de aposentados sobre débitos indevidos

Em um mês, os Correios atenderam 1,3 milhão de aposentados e pensionistas sobre descontos indevidos nos benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)....
Fundação Jose Silveira

Salvador tem vagas para técnico de enfermagem com salário de R$ 3,2 mil; confira como se candidatar

O Serviço Municipal de Intermediação de Mão de Obra (Simm) oferece 251 vagas de emprego e estágio em Salvador...
Fundação Jose Silveira

Salvador tem vagas para técnico de enfermagem com salário de R$ 3,2 mil; confira como se candidatar

O Serviço Municipal de Intermediação de Mão de Obra (Simm) oferece 251 vagas de emprego e estágio em Salvador...

Correios atendem 1,3 milhão de aposentados sobre débitos indevidos

Em um mês, os Correios atenderam 1,3 milhão de aposentados e pensionistas sobre descontos indevidos nos benefícios do Instituto...

CNU dos Professores: prazo para solicitar isenção de taxa começa hoje

O prazo para os interessados em solicitar isenção da taxa de inscrição de R$ 85 da Prova Nacional Docente...

PM apreende arma de fogo em Xique-Xique

Na noite de domingo (29), policiais militares da Cipe Semiárido apreenderam uma arma de fogo em Xique-Xique. Durante policiamento...