Congresso se reúne quarta-feira e deve apreciar 16 vetos presidenciais

O presidente Michel Temer vetou o aumento do piso salarial dos agentes comunitários de saúde e de combate a endemias.

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Congresso se reúne quarta-feira e deve apreciar 16 vetos presidenciais

Deputados e senadores foram convocados para sessão conjunta do Congresso Nacional nesta quarta-feira (17), que deverá apreciar 16 vetos presidenciais.

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Toffoli mantém suspensão de entrevistas de Lula na prisão

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, decidiu hoje (1º) manter suspensa a determinação do ministro Ricardo Lewandowski

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Decisão no período eleitoral é imprópria, diz Gilmar Mendes

O ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), criticou medidas judiciais em casos criminais assinadas às vésperas das eleições.

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Líder da Oposição considera abusiva proposta de aumento das taxas cartoriais na Bahia

Projeto de lei foi encaminhado pelo Poder Judiciário, ontem à Assembleia Legislativa O líder da Bancada de Oposição na Assembleia

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Fachin nega pedido de Lula para afastar impedimento à candidatura

O ministro Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu negar um pedido formulado pela

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TSE aprova candidatura de Bolsonaro à Presidência

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou hoje (6), por unanimidade, o registro de candidatura do deputado Jair Bolsonaro, do PSL,

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Bolsonaro diz ao TSE que ser réu não o impede de disputar eleição

O deputado e candidato à Presidência da República Jair Bolsonaro (PSL-RJ) enviou hoje (29) sua defesa contra a manifestação de

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Câmara discute propostas polêmicas sobre orgânicos e agrotóxicos

O projeto de lei (PL) 4576/2015, que trata da comercialização de alimentos orgânicos, aguarda parecer na Comissão de Defesa do

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TSE recebe 20 pedidos de candidaturas avulsas à Presidência

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu 20 pedidos de registro de candidaturas avulsas à Presidência da República. Desses postulantes, 18

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Candidatura de Lula é alvo de 16 contestações no TSE

O prazo para contestar o registro de candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva se encerrou na noite de

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Mesa da Câmara decide amanhã se cassa mandato do deputado Paulo Maluf

O futuro político do deputado afastado Paulo Maluf (PP-SP), em prisão domiciliar, deve ser decido até amanhã (22). Apesar de

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