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Resultados para Tag: plenário

Promulgada lei que reduz mensalidades escolares na Bahia

O presidente Nelson Leal promulgou seis leis que foram aprovados pelo plenário virtual da Assembleia Legislativa da Bahia. O governador Rui Costa optou pela...

TSE aprova resoluções com novas datas para o processo eleitoral

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou hoje (13) os ajustes em suas resoluções com as novas datas dos eventos eleitorais e votações das eleições...

Plenário confirma decisão que suspendeu cortes do Bolsa Família no Nordeste

Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão desta quarta-feira (5), referendou a medida cautelar deferida pelo ministro Marco Aurélio para...

Kannário critica emenda que acaba com cobrança do Ecad em quartos de hotéis

O deputado federal Igor Kannário (Democratas) criticou nesta segunda-feira (12) uma emenda à medida provisória (MP) 948/20, que acaba com a cobrança via Escritório...

Câmara aprova MP com reforço de até R$ 16 bi a estados e municípios

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou hoje (22) a Medida Provisória (MP) 938/20 que destina R$ 16 bilhões para reforçar o repasse da...