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Resultados para Tag: plenário

Conselho recomenda ao INSS limite e carência para consignados

O Plenário do Conselho Nacional da Previdência Social (CNPS) recomendou, ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que fixe o limite máximo a ser...

PEC que torna Fundeb permanente deve ser analisada hoje

O plenário da Câmara dos Deputados deve iniciar nesta segunda-feira (20) a votação da proposta de emenda à Constituição que torna o Fundo de...

STF considera válida imposição de limite de idade para veículos de transporte coletivo

O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou improcedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4212, ajuizada pela Associação Nacional dos Transportadores de Passageiros (Antpas) contra...

Petistas pedem convocação de Pazuello para explicar “genocídio”

Foto: Najara Araújo/Câmara dos Deputados Seis deputados da oposição protocolaram nesta quarta-feira (15) um pedido na Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, para que o...

Para evitar contágio, TSE excluirá biometria nas eleições municipais

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, decidiu excluir a necessidade de identificação biométrica, por meio de impressão digital, nas eleições...