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Resultados para Tag: plenário

Aprovado programa emergencial de crédito para pequenas e médias empresas

O Plenário da Câmara dos Deputados concluiu a votação da Medida Provisória 975/20, que cria um programa emergencial de crédito para micro, pequenas e...

PL das Fake News será votado na próxima semana, diz Alcolumbre

O Senado deve votar na próxima semana o projeto de lei com novas regras para uso das plataformas no ambiente digital, conhecido como “PL...

Racistas usam força policial para prática de crimes, diz deputado sobre mortes no Bairro da Paz, RJ e EUA

Com repúdio e indignação, o deputado estadual Jurailton Santos, do partido Republicanos, avalia como cruel todas as situações de racismo e discriminação, ocorridas nas...

Mata de São João: autoridades e feirantes discutem Centro de Abastecimento na Câmara

A Audiência Pública para discutir a reforma ou construção do Centro de Abastecimento de Mata de São João foi realizada na manhã desta quinta-feira...

Suspensão imediata do direito de dirigir em caso de excesso de velocidade superior a 50% é constitucional

Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou constitucional trecho do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) que prevê a suspensão imediata do...