A Audiência Pública para discutir a reforma ou construção do Centro de Abastecimento de Mata de São João foi realizada na manhã desta quinta-feira (04/06), no plenário da Câmara Municipal. Obedecendo o que determina as normas de prevenção e combate à Covid-19, a presidência autorizou a entrada de apenas de algumas pessoas, prioritariamente feirantes da cidade. Os trabalhadores tiveram a oportunidade de esclarecer suas dúvidas em relação a obra a ser executada pela prefeitura, e que vai custar R$ 5 milhões, verba que será adquirida pelo Executivo através de empréstimo junto à Caixa Econômica Federal.
Convidado a participar, o prefeito Marcelo Oliveira fez a apresentação do projeto, mostrando como deve ficar a obra do centro e buscou justificar porque é importante aprovar esse empréstimo. “É uma necessidade do comércio de Mata de São João, de a gente qualificar, reformar e tornar mais eficiente aquele equipamento que hoje reúne quase 300 comerciantes de Mata de São João. Esse projeto já esteve aqui por três vezes e essas mudanças no projeto são decorrentes de exigências que as instituições financeiras fazem, e a cada momento a gente tem que fazer um ajuste nessa Lei”, disse o gestor.
Em seguida o primeiro secretário da Câmara fez a leitura dos questionamentos e opiniões enviados via WhatsApp por populares. Depois a palavra foi franqueada aos feirantes que estavam presentes, todos utilizando máscaras e mantendo o distanciamento previsto pelas normas da Organização Mundial de Saúde (OMS).
“Sou a favor da reforma daquele centro porque só está bom para quem não depende dele. Hoje esse mercado não é apropriado pra gente, por isso sou a favor”, disse a feirante Laudinete.
“Porque se passaram 16 anos e só agora a reforma? Esse negócio de Caixa Econômica, não tô comendo nada disso. Tem sim que ter reforma no centro, mas agora prefeito em período de pandemia? O centro precisa ser pulverizado com água sanitária. Eu pago meus impostos e exijo respeito porque vocês são pagos pelo povo e tem que parar de brincar com o dinheiro público”, desabafou Manuel dos Santos Carvalho do JK, conhecido como senhor “Neco”.
“Nós vamos na feira vender porque somos obrigados. Quem vai na feira comprar eu acho que pensa duas vezes, então tem que fazer”, disse dona Antônia.
“Tenho aproximadamente 30 anos na feira de Mata de São João e tem 21 anos que completa agora em junho o Centro de Abastecimento. Gostaria que o prefeito me respondesse: o senhor admite que foi um grande erro a construção daquele prédio anexo junto a feira sem consultar os feirantes? Alí poderia ter sido investimento no mínimo na parte que vai gastar, pelo menos uma parte, a reforma do centro de abastecimento”, questionou senhor Barreto.
O prefeito Marcelo Oliveira buscou logo justificar: “Eu não tenho nenhuma dúvida de que aquele equipamento vai ser um sucesso em Mata de São João. Agora compreendo que aquelas pessoas que estão há anos naquele centro de abastecimento com um modelo de negócio, é natural que rejeite o que é novo. Nós temos uma fila de pessoas que gostariam de ter um box daquele lá. São 28 boxes naquele shopping galeria e tem muita gente em Mata de São João querendo empreender. Todo o valor da obra é de R$ 950 mil”.
Baseando-se no processo democrático de participação, o presidente Agnaldo de Lulu, abriu espaço também para a fala de ex-vereadores, secretário municipal e representantes de outros segmentos da sociedade local. Os parlamentares da Casa, da base do governo e de oposição, também se pronunciaram acerca do projeto.
“Uma coisa é custeio e a outra investimento. Se o município tem condições de pegar o empréstimo a juros baratos, por não”, indagou o vereador Alexandre Rossi.
“A Câmara se preocupa muito com o bem estar do povo de Mata de São João. Estou aqui para aprovar o que é bom para o povo, o que é bom para o município, agora um projeto desde 2017 quando o prefeito pedia R$ 10 milhões e nesse projeto teria o mercado municipal, a Cata do Nordeste e carros compactadores. Esse projeto está rolando há muito tempo e agora que estamos com essa miserável doença Covid-19 e o próprio ministério público recomenda para não fazermos nenhum projeto à não ser que venha ajudar a combater a pandemia, visando a saúde do povo. Muitos sabem que nem todo mundo pode trabalhar junto, porque não tem a mínima condição de se trabalhar pedreiro, ajudante de pedreiro, outros profissionais, um perto do outro, porque aí vamos estar contaminando todo mundo, podendo leva-lo até a morte e não podemos ser irresponsáveis de aprovar o projeto sem observar quais os impactos para o município”, ressaltou o vereador Paulo Bolinha.
Questionamento reforçado pelo presidente da Câmara, Agnaldo de Lulu. “O projeto chegou nesta casa em 2017, veio com alguns erros e após as devidas correções por parte de quem elaborou, nós aprovamos. Inclusive não entendi porque não foi colocado em prática. Na verdade, esse projeto é de um total de R$10 milhões e 50% do valor já estão liberados, porque não iniciou a obra antes? Nosso intuito aqui é deixar o debate o mais transparente possível”, observou o vereador.
O prefeito logo respondeu: “Não houve esse lapso temporal tão extenso. A Caixa Econômica apenas exigiu o aval da União para liberar os outros R$ 5 milhões, daí a necessidade de o projeto retornar para a Câmara aprovar essa alteração”, disse Marcelo.
Foram mais de quatro horas de discussão e após essa audiência, a Câmara Municipal irá requisitar mais informações à prefeitura relacionadas ao projeto, que seguirá em análise das Comissões.
