A Comissão Parlamentar Interestadual de Acompanhamento e Fiscalização do Consórcio Nordeste promoveu nesta segunda-feira (8) sua primeira reunião e decidiu solicitar dos governos estaduais informações sobre a fonte dos recursos utilizados para a compra dos respiradores no valor R$ 49 milhões para a região. Os equipamentos não foram entregues os governos tentam receber o dinheiro de volta.
Na Bahia, além do deputado Sandro Régis (Democratas), líder da oposição na Assembleia Legislativa (ALBA), participaram os parlamentares Alan Sanches (Democratas) e Tiago Correia (PSDB), vice-líderes do bloco. Durante o encontro, realizado por videoconferência, os deputados baianos levantaram uma série de questões sobre o consórcio.
“No caso da compra dos respiradores, a Bahia fez a compra em nome dos outros estados. Ou seja, o governador da Bahia, Rui Costa (PT), como presidente do consórcio, fez um convênio com ele mesmo para que, através da Secretaria da Saúde (Sesab), comprasse os respiradores. Isso precisa ser esclarecido”, disse Régis.
Para Correia, essa compra deveria ter passado pelo crivo das procuradorias dos demais estados. Contudo, existe a informação que na ata de constituição do consórcio, à qual os parlamentares da comissão ainda não tiveram acesso, diz que os pareceres jurídicos da procuradoria da Bahia, por ser Estado líder, seriam suficientes.
“Qual é o CNPJ, o objeto social do consórcio, ou existe apenas uma ata de constituição? No caso dos respiradores, qual foi a fonte dos recursos usados para o pagamento? Os estados usaram a mesma fonte ou cada qual fez da maneira que quis? Além disso, por que os estados entraram com valores diferentes para constituir o consórcio, qual foi o critério para isso? São questões que precisam ser respondidas”, disse Correia.
Os deputados da comissão decidiram também encaminhar pedidos de informações aos governos estaduais sobre a compra dos respiradores e sobre a estrutura administrativa e despesas de manutenção do consórcio.
