Exemplo de imagem responsiva Prefeitura de Salvador
Informe Baiano
Exemplo de imagem responsiva Prefeitura de Salvador

Projeto de Zé Cocá reconhece a comercialização da agricultura familiar como atividade essencial

Membro da Comissão de Agricultura e Política Rural da Assembléia Legislativa da Bahia (Alba), o deputado estadual Zé Cocá (PP), apresentou na casa legislativa o projeto de lei nº 23.949/2020, considerando a comercialização de produtos da agricultura familiar como atividade essencial no Estado da Bahia, durante no período de vigência do estado de calamidade pública, em decorrência da pandemia do novo coronavírus. O projeto determina que ficam vedadas determinações para proibir ou embaraçar a realização dessas atividades.

Com esse projeto, Zé Cocá quer garantir o mínimo existencial a milhares de agricultores, assegurando que possam transportar e comercializar seus produtos em feiras e ou locais apropriados, sob a proteção do Estado. Ao justificar o projeto o deputado Zé Cocá destacou que a crise sanitária provocada pelo Covid-19 afetou inúmeros segmentos da economia e prejudicou também homens e mulheres no campo, que vivem do que conseguem plantar.

“Por conta do necessário isolamento social para combater o avanço do novo coronavírus, muitas feiras livres, no interior e na capital, deixaram de funcionar e vários estabelecimentos comerciais ficaram sem adquirir os produtos da agricultura familiar”, disse ele. O deputado destaca que a consequência dessa situação é grave, “pois sem condições de sair de casa, o pequeno agricultor tem dificuldade até mesmo para comer e manter a sobrevivência da família”.

No projeto, o parlamentar propõe que a limitação do número de pessoas presentes em locais onde serão comercializados produtos da agricultura familiar seja realizada conforme a gravidade da situação relativa à calamidade pública, e por decisão fundamentada da autoridade competente, devendo ser mantida a possibilidade de atendimento presencial, respeitando-se as regras locais de distanciamento social.

 

Receita lança nova fase do Litígio Zero a partir de 1º de abril

A partir de 1º de abril, contribuintes que devem até R$ 50 milhões à Receita Federal poderão participar de uma nova fase do Programa...

Salvador Contra a Dengue: ação permite inspeção de imóveis abandonados para combate ao Aedes

Para fortalecer as ações da mobilização Salvador Contra a Dengue, a Secretaria Municipal da Saúde (SMS), por meio do Centro de Controle de Zoonoses...
Prefeitura Luis Eduardo Magalhães

Receita lança nova fase do Litígio Zero a partir de 1º de abril

A partir de 1º de abril, contribuintes que devem até R$ 50 milhões à Receita Federal poderão participar de...
Prefeitura Municipal de Savaldor

Receita lança nova fase do Litígio Zero a partir de 1º de abril

A partir de 1º de abril, contribuintes que devem até R$ 50 milhões à Receita Federal poderão participar de...

Salvador Contra a Dengue: ação permite inspeção de imóveis abandonados para combate ao Aedes

Para fortalecer as ações da mobilização Salvador Contra a Dengue, a Secretaria Municipal da Saúde (SMS), por meio do...

Caixa começa a oferecer financiamentos com FGTS Futuro em abril

Em até 15 dias, os trabalhadores de carteira assinada com renda de até R$ 2.640 poderão contratar financiamentos do...

Prefeitura institui programa de promoção à equidade de gênero nos espaços de trabalho da gestão municipal

A Prefeitura de Salvador criou mais uma iniciativa para promover a valorização e o empoderamento do público feminino da...