A edição do Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira (11) apresenta a lista com os nomes dos primeiros 20 atletas que tiveram suas propostas aprovadas pelo Programa Estadual de Incentivo ao Esporte Amador (FazAtleta) deste ano de 2020.
Dentre eles, atletas como Bruno Jacob, vice-campeão mundial e campeão sul-americano de jet-ski e que em 2020 completa uma década que recebe o benefício do programa, além daqueles com projetos aprovados pela primeira vez, a exemplo de José Elenildo da Silva (ciclismo), Maria Vitoria de Brito (judô) e Felipe Arêas Derschum (canoagem).
As duas dezenas de propostas somam R$ 381,7 mil em renúncia fiscal do Governo da Bahia junto às empresas patrocinadoras. Neste ano, o Estado destinou um total de R$ 4,5 milhões para o programa, valor correspondente ao exercício financeiro de 2020.
“Estamos publicando a primeira leva de propostas aprovadas. Em breve, anunciaremos outras que foram encaminhadas à Comissão Gerenciadora do FazAtleta agora no final de julho. Num ano tão difícil para o segmento do esporte, um dos mais atingidos com as restrições da pandemia do coronavírus, um programa como este do Governo da Bahia é de grande importância para o incentivo aos atletas”, afirma o diretor-geral da Superintendência dos Desportos do Estado (Sudesb) e presidente da Comissão Gerenciadora do FazAtleta (Comger), Vicente Neto.
Abatimento no ICMS
Para o gestor da autarquia, vinculada à Secretaria do Trabalho, Emprego e Esporte (Setre), é muito importante a participação do setor privado na adesão ao programa, que funciona por meio da concessão de abatimento no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) dado pelo Governo do Estado a empresas situadas na Bahia e que apoiam financeiramente projetos.
“Com o apoio, ganham todos: o estado, por ter um atleta em treinamento qualificado e continuado; a empresa, que associa sua marca a uma pauta tão interessante como a do esporte, e obviamente o atleta, que terá tranquilidade financeira para fazer sua preparação física e ainda participar de provas dentro e fora do estado para melhorar o seu ranking”, observa Vicente.
Nos próximos dias, a secretaria executiva do FazAtleta entregará aos atletas o certificado de enquadramento ao programa, documento que deverá ser apresentado pelo beneficiado à empresa patrocinadora para início da liberação do recurso.
O programa
Criado em 1999, o FazAtleta é destinado a atletas, equipes e eventos. O apoio inclui o pagamento de despesas em viagens, aluguel de equipamento esportivo, contratação de seguro de vida e aquisição de material esportivo, além de bolsa-auxílio para o atleta que se dedica exclusivamente à prática esportiva e remuneração do técnico que o acompanha, dentre outros benefícios.
