O deputado federal Paulo Azi (Democratas) apresentou um projeto de lei para conferir a Salvador e ao Rio de Janeiro o título de Capitais Históricas Brasileiras. De acordo com ele, este é o primeiro passo para permitir que o governo federal implemente políticas públicas para preservação do patrimônio cultural das duas cidades.
Segundo a proposta, a capital oficial do país será transferida, de forma simbólica, para ambos os municípios nos dias 1° e 29 de março, datas de fundação das cidades do Rio de Janeiro e de Salvador, respectivamente.
O projeto ainda sugere que, no dia da transferência simbólica da capital do país, a União, os estados da Bahia e do Rio de Janeiro, bem como os municípios de Salvador e do Rio de Janeiro, promoverão, de forma articulada e conjunta, ações e atividades com vistas à valorização do patrimônio histórico-cultural e à promoção do turismo das Capitais Históricas Brasileiras.
“Não há quem possa negar que a valorização do conhecimento da História constitui elemento essencial para o fortalecimento da identidade cultural de uma nação. A presente proposição legislativa reafirma essa premissa ao propor que se reconheça o valor histórico de duas importantes cidades brasileiras que, no passado, foram capitais do país”, disse o parlamentar.
“Estamos, logicamente, nos referindo a Salvador, na Bahia e Rio de Janeiro, no estado homônimo. Pretendemos que essas cidades recebam o título de “Capitais Históricas”, não apenas por terem sido capitais brasileiras, mas por possuírem, ainda hoje, uma significação histórica, expressa na sua cultura e em seu patrimônio histórico”, complementou Azi.
Ao fazer um breve relato sobre a história das duas cidades, o deputado baiano lembra que a importância cultural de ambas é reconhecida pela própria Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO) que declarou o Centro Histórico de Salvador (Pelourinho) Patrimônio Cultural da Humanidade, desde 1985.
“Já a cidade do Rio de Janeiro recebeu, em 2012, a chancela de Paisagem Cultural desse organismo internacional e teve o sítio histórico e arqueológico do Valongo, um dos principais portos de desembarque do tráfico negreiro das Américas, declarado como Patrimônio Cultural da Humanidade, em 2017;. Portanto, é inquestionável o fato de que essas cidades, mesmo não sendo mais capitais administrativas, merecem o reconhecimento e valorização por parte do Poder Público e da sociedade”, frisou.
