O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) solicitou que o vereador Sandro Fantinel (Patriota) pague uma indenização de R$ 300 mil por danos morais coletivos devido a uma declaração xenofóbica sobre baianos durante uma sessão da Câmara de Caxias do Sul em 28 de fevereiro.
A Promotoria e a Polícia Civil estão investigando o parlamentar na esfera criminal por sugerir que empresários do setor agrícola não contratem pessoas da Bahia, um “povo que vive na praia tocando o tambor”, “acostumado com carnaval e festa”.
Na ação movida nesta segunda-feira, 6, a promotora de Justiça Adriana Karina Diesel Chesani argumenta que Fantinel “ofendeu a dignidade e o decoro” dos nordestinos, especialmente aqueles nascidos na Bahia. Além disso, o vereador “incitou a população à prática de discriminação, preconceito e discurso de ódio”.
O valor solicitado como indenização leva em conta “a gravidade do fato, a extensão do dano, a intensionalidade e a reprovabilidade extremas da conduta”. O valor deve ser destinado ao Fundo para Reconstituição dos Bens Lesados (FRBL).
A declaração ocorreu durante uma sessão da câmara da cidade gaúcha em referência ao resgate de mais de 200 pessoas – muitas da Bahia – que foram submetidas a situação análoga à escravidão em vinícolas de Bento Gonçalves.
A Promotoria busca coibir “novos comportamentos semelhantes” que possam vir a ser reproduzidos não apenas pelo próprio vereador, “como pelos demais sujeitos que venham a se sentir encorajados pela ausência de consequências de maior gravidade”.
