Prefeitura Municipal de Savaldor

Promotoria pede indenização por xenofobia de vereador de Caxias do Sul

O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) solicitou que o vereador Sandro Fantinel (Patriota) pague uma indenização de R$ 300 mil por danos morais coletivos devido a uma declaração xenofóbica sobre baianos durante uma sessão da Câmara de Caxias do Sul em 28 de fevereiro.

A Promotoria e a Polícia Civil estão investigando o parlamentar na esfera criminal por sugerir que empresários do setor agrícola não contratem pessoas da Bahia, um “povo que vive na praia tocando o tambor”, “acostumado com carnaval e festa”.

Na ação movida nesta segunda-feira, 6, a promotora de Justiça Adriana Karina Diesel Chesani argumenta que Fantinel “ofendeu a dignidade e o decoro” dos nordestinos, especialmente aqueles nascidos na Bahia. Além disso, o vereador “incitou a população à prática de discriminação, preconceito e discurso de ódio”.

O valor solicitado como indenização leva em conta “a gravidade do fato, a extensão do dano, a intensionalidade e a reprovabilidade extremas da conduta”. O valor deve ser destinado ao Fundo para Reconstituição dos Bens Lesados (FRBL).

A declaração ocorreu durante uma sessão da câmara da cidade gaúcha em referência ao resgate de mais de 200 pessoas – muitas da Bahia – que foram submetidas a situação análoga à escravidão em vinícolas de Bento Gonçalves.

A Promotoria busca coibir “novos comportamentos semelhantes” que possam vir a ser reproduzidos não apenas pelo próprio vereador, “como pelos demais sujeitos que venham a se sentir encorajados pela ausência de consequências de maior gravidade”.

Prefeitura Luis Eduardo Magalhães
Prefeitura Porto Seguro

Urgente: Marido que esfaqueou mulher na frente dos filhos em Sete de Abril se apresenta à Polícia

O homem suspeito de matar a jovem Ruana Karina dos Santos Silva, na terça-feira (27) em Salvador, identificado como...