O Hospital e Maternidade Teresa de Lisieux, em Salvador, foi autuado pela Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA) após denúncias de que pacientes aguardavam atendimento médico por mais de três horas. A inspeção foi realizada no dia 7 de julho.
A ação do Procon, vinculado à Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), resultou na abertura de um processo administrativo contra a unidade de saúde. De acordo com o Código de Defesa do Consumidor (CDC), a demora caracteriza vício na prestação do serviço.
Durante a fiscalização, a responsável pelo hospital alegou que o tempo de espera foi causado pela insuficiência de equipamentos diante da alta demanda.
O hospital terá direito à ampla defesa e ao contraditório, mas caso a infração seja confirmada, poderá ser penalizado com multa administrativa que pode chegar a R$ 6 milhões, conforme prevê a legislação.
