Brasil

STJ: ter item de cultivo de maconha para uso pessoal não é crime

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) firmou o entendimento de que a posse de objeto para cultivar maconha não pode ser enquadrado no Artigo 34 da Lei de Drogas, que prevê pena de 3 a 10...

MEC divulga resultado preliminar do Censo Escolar da Educação Básica

O Ministério da Educação (MEC) divulgou, hoje (22), os resultados preliminares do Censo Escolar da Educação Básica de 2021. Os dados estão em portaria publicada no Diário Oficial da União. Os resultados referem-se à matrícula inicial na creche, pré-escola, ensinos...

STF proíbe abate de animais apreendidos em situação de maus-tratos

O Supremo Tribunal Federal (STF) vedou o abate de animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos, apreendidos em situação de maus-tratos. A decisão, tomada por unanimidade de votos, foi proferida em sessão virtual encerrada em 17/9, no julgamento...

Barril de chopp explode e mata aniversariante

O empresário Gilson do Nascimento, 43 anos, comemorava o seu aniversário em Porto Alegre, no Rio Grande do Sul, quando acontecru uma tragédia e ele morreu. Conforme informações da RBS TV, um barril de chopp explodiu e o homem...

Rapaz passa mal em treino de muay thai e morre

Jonathan Bentes de Almeida, 18 anos, morreu na noite de terça-feira (14/09) após passar mal durante um treino de muay thai, em Manaus, capital do Amazonas. Ele foi atingido na região do tórax durante um exercício e precisou ser...

Sarí Corte Real alega que tentou fazer Miguel sair do elevador

Sarí Corte Real prestou depoimento nesta quarta-feira (15/09) e alegou que tentou convencer a criança a voltar para casa. Ela é ré no caso da morte de Miguel Otávio, 5 anos, Conforme o portal UOL, Sarí prestou depoimento no CICA...

ANS: cai ocupação de leitos de UTI para atendimento à covid-19

A edição de setembro do Boletim Covid-19, divulgada pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) com dados atualizados até...