O Ministério Público da Bahia (MPBA) deflagrou nesta quarta-feira (28) a Operação Contra Legem, uma ofensiva que resultou na desarticulação de um esquema criminoso envolvendo falsificação de documentos e fraudes judiciais. A investigação, conduzida pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas e Investigações Criminais (Gaeco), revelou a atuação ilícita de um escritório de advocacia que operava em pelo menos oito estados do país.
Com apoio do Gaeco de Goiás, foram cumpridos quatro mandados de busca e apreensão em imóveis localizados nas cidades goianas de Goiânia, Anápolis e Aparecida de Goiânia. Os alvos foram residências e o escritório de dois advogados, além de um terceiro investigado suspeito de captar clientes para o grupo. O Juízo da 2ª Vara das Garantias de Salvador também determinou a indisponibilidade de bens dos envolvidos, totalizando R\$ 425.979,20.
Segundo o MPBA, o grupo utilizava procurações com assinaturas digitais falsificadas e comprovantes de residência adulterados para ajuizar ações judiciais, especialmente contra instituições financeiras. A maioria das ações era movida na Bahia, mas o esquema também se estendia aos estados de Goiás, Maranhão, Pará, Rio de Janeiro, Rondônia, Sergipe e Tocantins. Em vários casos, as vítimas sequer sabiam que seus nomes estavam sendo usados nos processos.
Os investigados poderão responder por falsificação de documentos privados, falsidade ideológica, uso de documentos falsos e associação criminosa. As investigações seguem em andamento para identificar todos os envolvidos e a extensão do prejuízo causado pelo grupo.
