Na última quinta-feira (29), o Google anunciou seus planos de bloquear sites de notícias canadenses em sua plataforma no país. Essa medida segue os passos do Facebook e intensifica a campanha contra uma nova lei que exige o pagamento a portais de notícias locais.
A nova legislação, conhecida como Projeto de Lei C-18 ou Lei de Notícias Online, tem como objetivo garantir que as empresas de notícias canadenses sejam compensadas financeiramente por seu conteúdo exibido nas plataformas digitais, especialmente diante do crescimento do domínio de empresas como o Google e o Facebook no mercado de publicidade online.
A indústria de mídia do Canadá há tempos vem defendendo uma regulamentação mais rigorosa para as gigantes da internet, visando permitir que as empresas de notícias recuperem as perdas financeiras sofridas nos últimos anos. Estima-se que as empresas de notícias poderiam receber cerca de C$ 330 milhões por ano por meio dos acordos exigidos pela nova legislação.
O Google, propriedade da empresa Alphabet, afirmou que removerá os links para sites de notícias canadenses dos resultados de pesquisa e de outros produtos no Canadá quando a lei entrar em vigor, daqui aproximadamente seis meses. O Facebook, por sua vez, também anunciou medidas semelhantes após a aprovação da lei.
Tanto o Google quanto o Facebook argumentam que as propostas são insustentáveis para seus negócios e alertaram repetidamente que poderiam restringir ou encerrar completamente a disponibilidade de portais de notícias no Canadá, a menos que a legislação fosse alterada.
O ministro do Patrimônio canadense, Pablo Rodriguez, autor do projeto de lei, afirmou que as plataformas não têm obrigações imediatas sob a nova lei e que o governo está disposto a ouvi-las sobre o processo de regulamentação e implementação.
Em resposta às ações do Google, Rodriguez divulgou um comunicado condenando a postura da empresa: “As grandes empresas de tecnologia preferem gastar dinheiro para mudar suas plataformas e impedir que os canadenses acessem notícias locais e de boa qualidade, em vez de pagar sua parte justa às organizações de notícias. Isso mostra como eles são profundamente irresponsáveis e distantes, especialmente quando ganham bilhões de dólares com usuários canadenses.”
O Google também encerrará seu programa News Showcase no Canadá, no qual tem acordos com 150 veículos de notícias em todo o país. Essa medida terá impacto sobre os meios de comunicação classificados como “empresas de notícias qualificadas”, de acordo com a definição do governo.
A nova lei canadense segue o exemplo da Austrália, que aprovou uma legislação semelhante em 2021. Na ocasião, o Google e o Facebook ameaçaram reduzir seus serviços no país, mas acabaram firmando acordos com empresas de mídia australianas após a modificação da legislação.
O Google argumenta que a lei do Canadá é mais abrangente do que as da Austrália e da Europa, pois estabelece um preço para os links de notícias exibidos nos resultados de pesquisa e pode ser aplicada a veículos que não produzem notícias. A empresa propôs que a exibição de conteúdo noticioso, em vez de links, fosse a base do pagamento, e que apenas empresas que produzissem notícias de acordo com os padrões jornalísticos fossem elegíveis.
