Há 32 anos emenda constitucional das “Diretas Já” era derrotada

No dia 25 de abril de 1984, os movimentos populares e defensores da democracia viveram um dia triste. A emenda constitucional que restabelecia as eleições diretas para presidente da República no Brasil era derrotada.

Em 2 de março de 1983, o deputado federal Dante de Oliveira, do PMDB do Mato Grosso, apresentou a proposta de emenda constitucional das diretas, a PEC número cinco. Para isso, teve que coletar assinaturas de 170 deputados e de 23 senadores.

Durante a tramitação da proposta, que ficou conhecida como Emenda Dante de Oliveira, milhares de pessoas de todo o país participaram de atos e passeatas “Pelas Diretas Já”.

Entre as grandes mobilizações, estão os Comícios da Candelária, no Rio de Janeiro, com um milhão de pessoas, e do Vale do Anhangabaú em São Paulo, com um milhão e meio de participantes: as maiores manifestações públicas da história do país até então.

Às vésperas da votação na Câmara dos Deputados, o Distrito Federal e alguns municípios goianos foram submetidos às medidas emergenciais, com a proibição de manifestações de rua. O Exército assumiu o controle da segurança pública, patrulhando aeroportos e todas as vias de acesso a Brasília.

As emissoras de rádios e TV foram impedidas de transmitir a votação. A emenda das diretas obteve 298 votos a favor, 65 contra e três abstenções. Cento e treze parlamentares não compareceram ao plenário da Câmara dos Deputados para votar.

Para ser aprovada, a proposta precisava do apoio de dois terços dos deputados: 320 votos.  A emenda foi rejeitada por não alcançar o quórum  necessário.

Os movimentos populares avaliaram que mesmo sem a aprovação da proposta, a mobilização pelas “Diretas Já” foi importante para fortalecer a redemocratização do Brasil.


Fonte: EBC

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