O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, dará posse ao senhor Enrique Ricardo Lewandowski no cargo de ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, nesta quinta-feira, 1º de fevereiro, às 11h, no Palácio do Planalto.
A nomeação de Ricardo Lewandowski para o cargo de ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) no dia 22 de janeiro, no entanto, o decreto deixou a nomeação válida a partir do dia 1º de fevereiro.
Lewandowski substitui Flávio Dino, que assumirá uma vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), também por indicação de Lula, aprovada pelo Senado em dezembro do ano passado.
Lewandowski deixou o cargo de ministro do STF em 11 de abril de 2023, após ter antecipado em um mês sua aposentadoria.
Indicado à Suprema Corte em 2006 pelo próprio presidente Lula, o novo ministro da Justiça e Segurança Pública presidiu o STF e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) entre 2014 e 2016. Foi também presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) entre 2010 e 2012.
Nascido no Rio de Janeiro, o ex-ministro é formado pela Universidade de São Paulo (USP), mesma instituição pela qual se tornou mestre e doutor e na qual leciona desde 1978.
