A Operação Voo Legal, iniciada nesta quinta-feira (8), no Aeroporto Internacional de Salvador, é realizada de forma conjunta pela Receita Federal, Polícia Civil, Polícia Federal e Departamento de Polícia Técnica (DPT).
A ação articulada e intensificada dos órgãos de repressão, no período de carnaval, visa coibir a entrada de drogas, armas, munição e contrabando no estado.
Na fase de preparação da operação, a Receita Federal atuou na análise e seleção dos voos a serem fiscalizados. A fiscalização será feita também nos voos domésticos.
Caso sejam identificadas mercadorias com importação irregular, será aplicado o procedimento administrativo de perdimento, em que não há possibilidade de reaver os bens com o pagamento dos tributos devidos.
Nesse caso, também é feita a representação para fins penais, para que o proprietário da mercadoria responda criminalmente pelo contrabando ou descaminho.
As operações pré-carnaval são realizadas desde 2013, com exceção de 2021 e 2022 em razão da pandemia.
