A população do bairro de Valéria, em Salvador, passa a contar nesta sexta-feira (7), com um Núcleo de Direitos Humanos e Justiça Comunitária (NUDH) e um posto do Procon, instalados no Centro Social Urbano (CSU). As duas unidades, inauguradas durante a Caravana da Justiça Social, vão dar suporte constante à população. O NUDH oferece serviços de mediação de conflitos, recebe denúncias e presta acolhimento e atendimento a casos de violência e violação dos direitos humanos; contribui com o fortalecimento de laços familiares e comunitários; orientação jurídica e psicossocial.
“Tanto o Núcleo quanto o posto do Procon são muito importantes para a garantia do exercício da cidadania. Muitas pessoas aqui não têm tempo e condições para contar com esses serviços. No âmbito do Programa Pacto Pela Vida, aproximamos serviços básicos da comunidade”, afirma o secretário de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social, Carlos Martins.
O posto do Procon atende o cidadão, garantindo o acesso a orientações ao consumidor. O indivíduo que se sentir lesado em alguma relação comercial, pode procurar o órgão.
A dona de casa, Patrícia Araújo, foi a primeira a recorrer ao órgão. Ela teve problemas de cobranças abusivas de uma operadora de telefonia, e já contou com o amparo do Procon para reivindicar pelo seu direito. “Os valores cobrados são maiores do que os que estão estabelecidos no contrato que eu assinei, por isso procurei o Procon. Fui orientada e vou esperar o órgão entrar em contato com a empresa para que o problema seja resolvido. O atendimento foi bom e rápido”, afirma.
Além dos serviços oferecidos pelas duas unidades inauguradas, diversas atividades gratuitas foram realizadas no CSU de Valéria. Por meio da Caravana da Justiça Social, a população também teve acesso a orientação nutricional, aferição de pressão e teste de glicemia. Também pôde emitir documentos como RG, CPF, certidão de nascimento, Passe Livre em casos de portadores de deficiência; e Carteira de Trabalho. O Ministério Público (MP-BA) e a Defensoria Pública do Estado (DPE) marcaram presença, oferecendo suporte jurídico para as situações apresentadas pelo público.
