*Por Vagner Ferreira
A educação dos povos originários no Brasil (os indígenas), têm sido um desafio contínuo ao longo da história do país, desde os tempos coloniais de 1500. Seja pela imposição de outros ensinos, seja pela não cultura de tê-los frequentando os espaços acadêmicos, esse déficit perdura até os dias atuais. Para a construção dessa reportagem, foi difícil encontrar alunos e professores indígenas ingressando em um curso de nível superior, em instituições públicas ou privadas, mesmo que os dados encontrados contradigam essa informação.
Os dados do Sindicato das Mantenedoras de Ensino Superior (Instituto Semesp), divulgados em Abril de 2023, informam que as matrículas de estudantes indígenas no ensino superior aumentaram em 374% entre 2011 e 2021, sendo a maioria (63,7%) em instituições privadas, mulheres (55,6%), e na modalidade presencial (70,8%). Aproximadamente, 46 mil alunos estavam matriculados. Mas, esse números correspondem a apenas 0,5% do total de alunos indígenas no ensino superior em todo o país.
Em meio às buscas de perfis que se enquadrem nesta pesquisa, encontra-se Iara Henrique (20), uma mulher indígena da etnia Baré, que atualmente é estudante do 5ª semestre de Publicidade e Propaganda, através de uma bolsa 100% do Programa Universidade para Todos (Prouni), no campus da Faculdade de Tecnologia e Ciência (UniFTC), em Salvador. Sua trajetória é marcada pela integração de suas raízes culturais e as demandas exigidas pelo mundo contemporâneo.
“Quando eu vim para Salvador, foi um baque muito grande. Eram outras pessoas, uma cultura totalmente diferente da minha, e eu tive de estar longe dos meus”, lembra ela, que passou seus primeiros dias no bairro de Itapuã. Ela veio para Salvador em 2019, aos 15 anos, visitar a mãe. No ano seguinte, quando retornaria ao seu povo, veio a pandemia, e ela decidiu permanecer por aqui para seguir carreira acadêmica.
Origem Baré
Iara nasceu em alto Rio Negro, no Amazonas, na cidade de São Gabriel da cachoeira, que faz fronteira com a Colômbia e tem como língua oficial o Nhegatú. Para chegar em sua comunidade de origem, é necessário ir até Manaus – aproximadamente 4723 km da Pituba, um dos bairros centrais da capital baiana e atual moradia dela -, e fazer uma viagem por volta de dois dias de lancha ou seis dias de balsa.
Até 2019, ano em que ela esteve por lá, a comunidade ainda não tinha muito sinal de internet e o orelhão era um dos principais meios de comunicação. Ela conta: “Fui criada por um sistema de matriarcado onde a minha mãe, minhas irmãs, minhas primas, minha avó me ensinaram tudo que eu sei. E eu tenho muito orgulho de ser uma mulher indígena”.
Para Iara e para os seus, ingressar no ensino superior parecia ser uma realidade quase impossível, mesmo com a modalidade de educação à distância, pois a região não tinha condições necessárias para tal método. Hoje em dia, o local abriga a Universidade do Estado do Amazonas (UEA), com os cursos de Educação Física, Turismo, Logística e Direito, facilitando o ingresso de indígenas a outros níveis de ensino.
Formação educacional
O ensino básico e fundamental da indígena foi através da educação pública. Ao prestar vestibular para ingressar no ensino superior, ela passou em Jornalismo na Universidade Federal da Bahia (UFBA), mas, por necessitar de dedicação integral, abdicou da vaga para trabalhar – assim como faz diversos estudantes contemplados com vagas da rede pública de ensino. Entretanto, Iara aplicou a nota para o curso de Publicidade e Propaganda, podendo escolher entre ingressar pelo Sistema de Seleção Unificada (Sisu) pela na Universidade Federal do Recôncavo Baiano (UFRB) ou no Prouni pela UniFTC.
Ela lembra: “Para ser Prouni, eu precisei de diversos documentos. E uma coisa que me irritou bastante, que me incomodou, foi o fato de eu ter que pegar a minha certidão com a FUNAI (Fundação Nacional dos Povos Indígenas) para poder provar que eu realmente não estava fraudando os sistemas de cotas, e assim provar que eu sou uma mulher indígena. Eu não escolhi ser indígena, eu nasci indígena”, afirma.
Ainda sobre autodeclaração, ela destaca um incidente de quando foi assaltada aqui em Salvador e, ao solicitar novos documentos, não a reconheceram como indígena e a registraram como parda. Visto isso, a xenofobia passou a ser constante ao longo da trajetória dela, o que a deixou surpresa, pois antes estava entre os seus pares e imersa na sua própria cultura. Agora, era criticada pela própria personalidade, pelo que gostava e pela sua identidade cultural.
Já dentro na faculdade, ela lembra: “Certa vez, eu estava conversando em uma roda de amigos e eu falava como é ser uma mulher indígena na sociedade atual. Aí viraram pra mim e falaram: ‘mas você é branca’. E isso ficou martelando na minha cabeça tanto tempo. É um apagamento histórico tão grande que ou você é uma pessoa preta, ou você é uma pessoa branca. Não existe mais nada ali, e eu me sinto num limbo. Se eu não sou nem uma e nem outra, eu não existo? Eu me sinto como se tivessem a cada momento tentando me apagar, como se eu tivesse que me provar o tempo todo, sabe? Tipo, você não é indígena o suficiente, seu cabelo não é liso o suficiente, sua cor de pele não corresponde”, relata.
Iara ingressou na faculdade através do sistema de cotas para pessoas indígenas, uma política que considera digna e justa, para a inclusão e reparação histórica: “Se a minha tataravó, bisavó, avó e mãe não tiveram oportunidades, agora é hora de dar chances para aqueles que antes estavam por baixo, enfatiza.
“A gente consegue reverter o apagamento se nós estivermos juntos, porque ser indígena é ter uma comunidade, é estar por perto dos seus. Eu acho que se eu estivesse sozinha eu não conseguiria propagar a minha cultura, eu não conseguiria me manter dentro dessa cultura. A minha sorte é ter a minha mãe, ter os meus irmãos que vêm me ver, ter o meu avô que me liga, entende? Então acho que juntos a gente consegue ocupar cada vez mais lugares”, descreve Iara, que reforça também a indignação de que em sua turma não há outros estudantes e nem tampouco professores indígenas.
Aliás, se o número de alunos no ensino superior é pequeno, o de professores é ainda menor. A Ufba, com 78 anos de fundação, foi ter o seu primeiro professor indígena apenas em 2022, com a participação de Felipe Tuxá.
1ª Professor indígena da Ufba
Felipe é de origem Tuxá, e sua comunidade fica em Rodelas, às margens do Rio São Francisco, aqui na Bahia, próxima a Paulo Afonso. Ele graduou, fez mestrado e doutorado em antropologia, com passagens pelas Universidades Federais de Minas Gerais (UFMG) e de Brasília (UnB). “Eu sou da turma que fez o primeiro vestibular indígena”, lembra ele, que começou como professor de ensino superior na Universidade do Estado da Bahia (Uneb), onde ficou 2 anos e desde Junho de 2022, trabalha como professor no Departamento de Antropologia e Etnologia da Ufba.
“Até 2022, não tinha nenhum professor indígena na UFBA e atualmente eu sou o único de carreira aqui. Temos duas professoras indígenas, mas que são visitantes, que entraram depois de mim, que são mestras dos conhecimentos tradicionais, mas são professoras temporárias. Então, de fato eu ainda sou o único professor efetivo”, relata.
Vale destacar que o atual governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, ex-secretário de educação e autodeclarado indígena, sancionou em abril de 2024 uma lei que equipara o salário de professores indígenas com o de não indígenas no ensino básico e fundamental. Quando questionado sobre a exclusão dos professores universitários nessa equiparação, Felipe explica que não há diferença entre os salários dos docentes indígenas e não indígenas no ensino superior, pois todos seguem a mesma carreira de magistério superior.
Para chegar aonde chegou, o antropólogo precisou enfrentar variados desafios em seu processo educacional. Um deles era estudar em uma ‘escola de brancos’, ou seja, em uma escola de não indígenas, e por isso, precisou se afastar de suas origens e residir em outro local. Hoje em dia, a sua comunidade já conta com uma escola indígena.
Consequentemente, ele não ficou ileso aos preconceitos: “Uma vez, uma professora de religião falou na sala de aula que ‘índio’ era tudo cachaceiro e preguiçoso. Eu estava com 11 a 12 anos e fiquei muito chateado. Fui a uma representante de sala e falei com ela, aí ela falou com a professora que respondeu perguntando: ‘Mas tem indígena na sala de aula? Eu não sabia”, como se o problema fosse o fato de estarmos ali. E naquele momento eu aprendi que quando a gente está em um espaço, a gente pode questionar algo. Mas se a gente não está, tudo segue muito normalmente, como se não houvesse problema de não ter indígena ali”, reflete.
Um outro estigma atual destacado por Felipe, e com base nas próprias experiências, é o fato de indígenas serem convidados apenas para discutir temáticas indígenas. Ele ressalta que tanto ele quanto os demais, podem contribuir para uma ampla gama de debates. “Por que não pode haver indígenas no departamento de química ou de computação?”, indaga.
Segundo o antropólogo, é fundamental que as pessoas que vêm de comunidades indígenas estejam presentes em diversos setores da universidade, assim, estabelecendo uma relação mais orgânica com os seus povos, que chegam nas mais variadas instituições. E isso oportuniza a reflexão sobre lógicas de inclusão e de permanência específicas, além de contribuir para a construção de pesquisas científicas e acadêmicas a partir também dessas perspectivas identitárias. “Já há a possibilidade de indígenas serem orientados por indígenas, de chamá-los para a sua banca de mestrado e doutorado. No meu início, não tinha isso. E isso é sinal de que as coisas estão melhorando, estão avançando”, afirma.
Incentivo às universidades
Para que as coisas melhorem e avancem, é necessário que haja estímulo e incentivo aos estudantes indígenas para o ensino superior. Uma dessas formas é através do Bolsa Permanência: “Existem bolsas de assistência social na universidade para estudantes, que é uma forma de fazer com que eles permaneçam nesses espaços. Só a cota não adianta. Às vezes você passa no vestibular, mas não tem condições de se manter na cidade, em um apartamento ou em uma república, ainda mais para quem é de outras cidades, como é o caso da maioria dos estudantes indígenas que vem do interior. Então, essa bolsa vai identificar os alunos que estão em situação de vulnerabilidade e contemplá-los”, reforça.
O antropólogo participa também do Programa de Educação Tutorial (PET), da Ufba, direcionado à conexão de saberes, composto por um grupo de 12 bolsistas indígenas que sugerem propostas de educação e de pesquisa para as comunidades. Geralmente os bolsistas seguem um calendário de atividades acadêmicas, como divulgar o Enem nas comunidades na tentativa de auxiliá-los na inscrição, alertar dos prazos, falar sobre a importância de participarem, mostrar como podem pedir isenção na inscrição etc.
Quem também é engajado com a causa é o indígena Niotxarú Pataxó, também conhecido como Jefferson Pataxó, coordenador da Educação Escolar Indígena aqui da Bahia, associada a Secretaria de Educação do Estado, como parte da Diretoria de Educação dos Povos e Comunidades Tradicionais. “O incentivo para o estudante ingressar na universidade vem de várias formas. Uma dessas é a partir das nossas equipes, que estão nos territórios junto às escolas para a mobilização para os estudantes se inscreverem nos processos seletivos específicos”, descreve Jefferson, sobre os desafios.
Ele destaca que outra forma de incentivo é promover interações e compartilhar informações com gestores públicos e as universidades, fomentando o diálogo para fortalecer a formação continuada dos professores indígenas.
Mesmo que ainda em passos tímidos, Jefferson é otimista e avalia: “É importante ressaltar que a gente tem avançado nesse sentido de ocupação dos espaços. Graças a esse processo, a gente tem conseguido também passar nos processos seletivos das universidades, a gente tem professores em outras graduações, Claro, o número ainda é pequeno, mas já representa um avanço, uma conquista para a gente. Espero que com o tempo, a gente consiga continuar ocupando e tendo outros cursos voltados à questão indígena, seja para a educação ou para as outras áreas que a gente também queira participar”.
*Vagner Ferreira,
Sou jornalista graduado pela Faculdade Unime/Anhanguera, com experiência na comunicação da TV Aratu, Grupo A TARDE, TV Bahia, Câmara Municipal, SECIS, TRE, e agora, no Informe Baiano; O que me motiva é conhecer e contar diferentes tipos de histórias.
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