O Governo Lula estuda uma forma de taxar pessoas que recebem aluguéis de imóveis através de plataformas digitais, a exemplo de Airbnb e Booking.com. Os proprietários deverão pagar Imposto de Renda. A iniciativa se deu através de um pedido do setor hoteleiro ao governo.
O presidente do Fórum de Operadores Hoteleiros do Brasil (Fohb), Orlando Souza, afirmou ao jornal O Estado de S. Paulo que ainda não há definições detalhadas, mas em breve anúncios de medidas devem acontecer. Entre as novas medidas que podem ser incluídas, ele disse que “uma revisão das declarações dos últimos cinco anos e a implementação de um mecanismo para cruzamento de dados dessas operações”.
Para Souza esse já é um debate “superado” e comparou com o modelo de outras empresas, a exemplo de iFood e Uber.
O Airbnb se posicionou através de nota, dizendo que os anfitriões são responsáveis pelo recolhimento de impostos. “Contamos com o Centro de Recursos Fiscais, uma página especial que disponibiliza informações relevantes aos anfitriões para ajudá-los a compreender as obrigações tributárias no Brasil”. Segundo a plataforma, locação por temporada não é configurado como atividade comercial hoteleira.
